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A fenomenologia jurídica de Miguel Reale, um teórico da cultura

open access: yesRevista nuestrAmérica, 2023
Miguel Reale foi um jurista brasileiro e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tendo como especialidade refletir filosoficamente as bases do Direito, responsável pela disciplina de Filosofia do Direito, o jusfilósofo combate de ...
Cícero Filho
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A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p270

open access: yesPensar, 2014
O presente trabalho objetiva analisar a influência da constitucionalização do direito no campo do direito de autor, bem como verificar em que medida a sociedade informacional tem o potencial de contribuir com a concretização da função social desse ...
Rosane Leal da Silva   +1 more
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Direito à cultura e desenvolvimento: a participação social na proteção do patrimônio cultural no Estado brasileiro

open access: yesPrim@ Facie, 2010
A cultura e, de modo particular, a gestão do patrimônio cultural, por meio de políticas públicas integradas à saúde, à educação e à segurança pública, afiguram-se, potencialmente, instrumentos de curial importância na sociedade brasileira, haja vista ...
Eduardo Pordeus
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Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture

open access: yesLiinc em Revista, 2011
Resumo O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa – pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem – e o acesso aos bens culturais.
Antônio Márcio Buainain   +3 more
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The visible and invisible drivers of biocultural loss in the Amazon

open access: yesPeople and Nature, Volume 8, Issue 6, Page 1629-1640, June 2026.
Abstract The Amazon is rapidly approaching an ecological tipping point driven by deforestation, forest degradation and global climate change. These are visible issues that receive increasing political and public attention. However, the accelerating biocultural loss in the Amazon, including the extinction of Indigenous languages, the disruption of ...
Torsten Krause   +5 more
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Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆

open access: yesRenaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.
Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
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A “CULTURA DA SENTENÇA” EM 2016/2017 E A SUA REPRODUÇÃO PELAS ESCOLAS DE DIREITO NO SUL DO BRASIL | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p671

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
O presente artigo adota o método dedutivo, com pesquisa documental e bibliográfica, e tem como objetivo analisar o impacto da “cultura da sentença” no período de 2016/2017 e de verificar se existe a manutenção dessa cultura pelas Escolas de Direito do Sul ...
Ricardo Soares Stersi dos Santos   +1 more
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A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA DIGITAL

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
Na cultura digital típica da pós-modernidade as novas mídias e a Internet ampliam o alcance do exercício da liberdade de expressão que está diretamente relacionado à abertura e ao acesso propiciados pelo direito à informação e à comunicação; na medida em
Daniel José Pereira de Camargo Salles   +1 more
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Revisiting the Narrative of Deforestation in Central and Southern Mainland Early Modern Portugal as a ‘Ruined Landscape’: The Case of Shipbuilding in Lisbon

open access: yesHistory, Volume 110, Issue 389, Page 24-48, January 2025.
Abstract Scholars have largely blamed shipbuilding for maritime expansion for being the main driver of deforestation in early modern Portugal. This article sets out to revisit the origins and reproduction of this narrative by analysing three interconnected elements in a case study of Lisbon's shipyards.
KOLDO TRAPAGA‐MONCHET
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Direito humano à moradia e regularização fundiária

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
O direito à moradia e o direito à cidade são abordados, neste artigo, como garantias fundamentais para a efetivação da plena cidadania. Para isso, estuda-se a regularização fundiária com interesse social como medida possível para a efetivação de ...
Israel Bachi   +1 more
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