Results 31 to 40 of about 1,350 (120)
O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente artigo abordou a temática do direito à proteção da cultura linguística na educação básica nas comunidades indígenas. O objetivo geral é investigar como ocorre a proteção das línguas indígenas e sua abordagem nas escolas de educação básica ...
André Viana Custódio +1 more
doaj +1 more source
Revista de Educação Popular, 2019 Este artigo é produto do subprojeto intitulado “Concepções e práticas interdisciplinares na Educação de Jovens e Adultos – EJA”, vinculado ao projeto guarda-chuva “Perspectivas interdisciplinares na educação”.
Tiago Zanquêta de Souza +1 more
doaj +1 more source
Direito à Acessibilidade das Pessoas Idosas ao Patrimônio Cultural da Humanidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 Trata-se de trabalho com o objetivo de analisar se o Centro Histórico de Diamantina, MG, tombado pelo IPHAN e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, garante o devido acesso à cultura ali preservada, por pessoas idosas, quando ...
Michelle Batista, Noara Silva Rabelo
doaj +1 more source
“A cultura a que tenho direito”: direitos fundamentais e cultura
Políticas Culturais em Revista, 2010 SILVA, Vasco Pereira da. A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Almedina, 2007.
Nathalie Carvalho Cândido
doaj +1 more source
O DIREITO HUMANO À CULTURA: UMA ANÁLISE DO PLANO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Tomando em consideração o reconhecimento a nível planetário do direito humano à cultura, bem como sua conseqüente introjeção em diversas cartas constitucionais, além das inovações do novo constitucionalismo latino-americano, que contribuem ...
Thiago Rafael Burckhart
doaj +1 more source
O DIREITO À CULTURA COMO CIDADANIA CULTURAL (SÃO PAULO, 1989/1992)
Projeto História, 2009 Este artigo tem por objetivo refletir sobre o significado de definir a cultura como direito e constituí-la como política cultural. Acompanha as implicações da implementação da política de cidadania cultural e o modo como ela foi tratada no cotidiano da ...
Mirna Busse Pereira
doaj
O IMPACTO DAS REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES NA TEORIA GERAL DO DIREITO DE HANS KELSEN
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O impacto das reflexões interdisciplinares nas ciências sociais tem levado a diversas aéreas do conhecimento social a repensar seus pressupostos e possibilidades.
Ivan Furmann
doaj +1 more source
A LITERATURA E A CULTURA JURÍDICA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Este trabalho analisa a relação entre Cultura, Direito e Literatura. O Direito, consoante ao pensamento da Escola Histórica, aparece como parte da cultura geral aqui entendida como uma tradição literária.
Nunziata Stefania Valenza Paiva
doaj +4 more sources
Vulnerabilidade de crianças, direito à cidade, à cultura digital e à educação no contexto da pandemia da covid-19 [PDF]
Pro-PosiçõesResumo A pandemia de covid-19 exigiu ações emergenciais para a continuidade da dinâmica familiar, de processos educacionais e de trabalho. Muitas questões tradicionalmente reivindicadas pelos movimentos sociais foram ameaçadas, tais como o direito à ...
Rafael A. BELO, Luis Paulo MERCADO
doaj +4 more sources
A CULTURA DE PAZ, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A PAZ EM PROL DO DESENVOLVIMENTO
Caminhos, 2019 Compatibilizar o Direito e o Desenvolvimento é um dos grandes desafios globais para o direito contemporâneo. Nesse sentido, o presente ensaio tem como objetivo uma descrição dos principais desafios dos Direitos Humanos no Brasil, no contexto da Cultura ...
Fábio da Silva Santos +1 more
doaj +1 more source