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Caught in an Authoritarian Trap of Its Own Making? Brazil's ‘Lava Jato’ Anti‐Corruption Investigation and the Politics of Prosecutorial Overreach

open access: yesJournal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020
Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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A Cultura organizacional e o direito à informação

open access: yesEncontros Bibli, 2019
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento,
Merabe Carvalho Ferreira da Gama   +2 more
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Do racismo ao direito à cultura afrodescendente na escola

open access: yesRevista Acadêmica Licencia&acturas, 2017
Neste estudo, discutimos o processo de inserção da cultura afrodescendente na escola, bem como o desenvolvimento histórico das legislações brasileiras acerca da afirmação da identidade negra como mecanismo para o combate do racismo e a promoção da ...
Nadiele Elias Faria Tuono   +1 more
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Um arlequim jamais terminado. Teatro, juventude e direito à cultura na periferia francesa

open access: yesRevista Katálysis, 2011
Este artigo consiste numa análise do filme A esquiva (França, 2003), de Abdellatif Kechiche, que narra como estudantes da periferia montam uma peça de teatro. O foco repousa sobre o modo de vida e a linguagem desses adolescentes, tendo como pano de fundo
Mione Apolinario Sales
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Políticas culturais em São Paulo e o direito à cultura

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2012
Este artigo pretende abordar a questão do direito à cultura a partir de algumas gestões culturais da cidade de São Paulo, considerando o tratamento dado ao tema em textos programáticos acerca de políticas culturais, enfatizando o foco dado por esses ...
Valmir de Souza
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
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Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

open access: yesRevista do Direito, 2015
O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor.
Amanda Muniz Oliveira   +2 more
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ALGUNS ASPECTOS DA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DO POVO INDÍGENA PAITER SURUÍ: A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A TERRA

open access: yesRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2020
O presente artigo analisa aspectos do direito dos povos indígenas à autodeterminação, à educação específica e diferenciada relacionada à cultura e ao direito a terra, bem como suas lutas para efetivação desses direitos.
Alceu Zoia, Matilde Mendes
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Comida e aspectos simbólicos na perspectiva de políticas públicas para o cumprimento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável

open access: yesRevista Segurança Alimentar e Nutricional, 2020
O Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAAS) é uma das garantias fundamentais de cidadania. Promover a Segurança Alimentar e Nutricional é responsabilidade do Estado mediante politicas públicas para a realização do DHAAS.
Anelise Rizzolo de Oliveira
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Descolonizando la historia oral: una conversación

open access: yes, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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