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Cultura na cidade de São Paulo

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2023
Uma diversidade de fatores influencia na restrição da aproximação das pessoas com os equipamentos de cultura, que é um direito de todos. Nesse sentido, este artigo coloca-se com o objetivo de colaborar com o debate da ampliação do direito à cidade e ...
Lucas Custódio Alexandrino   +1 more
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Lei de Incentivo à Cultura no Município do Rio de Janeiro: entre a concretização do direito à cultura e as desigualdades

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2023
A Constituição de 1988 firmou um compromisso com os direitos fundamentais que perpassa a instituição e a execução de políticas públicas em prol da concretização desses direitos.
Isabela Amaral
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Patrimônio insurgente em território invisibilizado

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2023
O artigo discute a luta de uma comunidade pelo reconhecimento dos atributos patrimoniais de uma edificação tombada e inserida em um território periférico e de conflitos urbanos.
Éric Gallo, Inês El-Jaick Andrade
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The comparative performance of land sharing, land sparing type interventions on place‐based human well‐being

open access: yesPeople and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023
Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta   +5 more
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The Death Penalty and Historical Change in Spain

open access: yesJournal of Historical Sociology, Volume 34, Issue 2, Page 305-322, June 2021., 2021
Abstract This article studies the long duration of the death penalty in Spain until its abolition in the Constitution of 1978. After analysing the plurality of theoretical approaches and possibilities offered by archival sources and specialised historiography (particularly those produced by specialists in the history of law and social history), I ...
Pedro Oliver Olmo
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Decolonising Oral History: A Conversation

open access: yesHistory, Volume 106, Issue 370, Page 265-281, March 2021., 2021
Abstract In late 2019, a team of researchers and activists from Ecuador and the UK began a new oral history project, accompanying Afro‐Ecuadorian women living in the province of Esmeraldas, as they interrogated and articulated their history and heritage.
HILARY FRANCIS   +5 more
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ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17

open access: yesVertentes do Direito, 2020
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito da pessoa humana ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a proteção jurídica aos animais inseridos na prática da Vaquejada em face ao direito à manifestação cultural após a ...
Renata Rodrigues de Castro Rocha   +1 more
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Juventude, direito à cidade e cidadania cultural na periferia de São Paulo

open access: yesRevista do Instituto de Estudos Brasileiros, 2013
O artigo trata da experiência de um coletivo cultural na Zona Leste da cidade de São Paulo, destacando sua atuação política junto a outros coletivos juvenis que atuam nas periferias e como se dá o processo de apropriação do espaço urbano por meio das ...
Renato Souza de Almeida
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A saúde como cultura, a cultura como direito

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Tema em ...
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
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O DIREITO À EDUCAÇÃO E À CULTURA E O ESTATUTO DO IDOSO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
A presente pesquisa tem por escopo observar o Direito à Educação e à Cultura à luz do que dispõe o Estatuto do Idoso. Sendo assim, especificou-se como objetivo analisar de que forma o Estatuto do Idoso garante o Direito à Educação e à Cultura para a ...
Juliete Ruana Mafra, Clóvis Demarchi
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