Ampliação da obrigatoriedade escolar: problematizações em relação à educação infantil
Com o estabelecimento da educação básica obrigatória para a faixa etária dos quatro aos dezessete anos de idade, as discussões acerca da compulsoriedade intensificam-se e complexificam-se.
Carolina Machado Castelli +2 more
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How researches are done in the law field? : reflections from the study of monographs of law courses in Brazil [PDF]
In order to understand the impact of new technologies on the law through the science of law, it is essential to observe how Law researches are done.
Fonseca Dias, Maria Tereza
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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The search for effectiveness of the right to education: analysis of the Infancy and Youth Public Prosecutor's office of Justice role from a municipality of São Paulo State [PDF]
O presente artigo analisa como o Ministério Público, instituição concebida na Constituição Federal de 1988, para defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuou para efetivar o direito à educação, ou seja, a ...
SILVEIRA, Adriana A. Dragone
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À educação e obrigatoriedade escolar no Brasil: entre a previsão legal e a realidade
O texto apresenta, através de uma exposição histórica, a relação existente entre o direito à educação e a obrigatoriedade escolar na realidade brasileira, tendo como pressuposto a legislação pertinente à matéria e dados sobre a efetivação dos ...
Simone de Fátima Flach
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O direito à educação: entre o discurso e a prática [PDF]
As preocupações com a promoção do sucesso educativo e a prevenção do abandono escolar partem do princípio de que todos se encontram já dentro do sistema.
Sousa, J. M.
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ENERGÉTICA E O SEU TRAÇO TRANSDISCIPLINAR: UMA ANÁLISE DAS GRADES CURRICULARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA [PDF]
Enfatizando o traço transdisciplinar da educação energética, este estudo analisa as grades curriculares de instituições públicas e privadas de ensino superior do Estado de Santa Catarina.
NUNES, NEI ANTONIO +1 more
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Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo.
Kellcia Rezende Souza +1 more
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A política de ensino médio integrado como garantia do direito à educação da juventude
Resumo O presente artigo e uma pesquisa bibliografica que tem por objetivo analisar a politica de Ensino Medio Integrado a educacao profissional como um caminho para a garantia do direito a educacao da juventude e enfrentamento das desigualdades ...
Rachel Costa Costa de Azevedo Mello +1 more
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A UNIVERSIDADE NO PAPEL DE MEDIADORA ENTRE A EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE E A EDUCAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO [PDF]
Este estudo tem como objetivo refletir sobre a educação e seu papel social e a educação e seu papel de mera formação para o mercado de trabalho e de como a universidade pode mediar tais posições.
Moreira, Kátia Denise, Pereira, Mércia
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