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O direito à educação no Brasil
Política e Gestão Educacional, 2017 Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século XIX e os direitos sociais no século XX. Os direitos políticos e civis emergem à medida que o Estado constituído democratiza o poder e permite a todos se ...
Marcelo Lima
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CONSTITUINTE, FINANCIAMENTO E DIREITO À EDUCAÇÃO: A VOZ DOS PROTAGONISTAS
Educación y Sociedad, 2018 RESUMO: Por meio das vozes dos protagonistas do processo constituinte - a dos parlamentares, em seus discursos no plenário e intervenções nas audiências públicas da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, e a dos representantes da sociedade civil ...
Paulo de Sena Martins
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AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADAS NO ENSINO JURÍDICO PARA ADULTOS: A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ALIADA A UMA NOVA PEDAGOGIA [PDF]
, 2009 O presente trabalho possui como objetivo abordar o uso de novas tecnologias de informação no ensino jurídico para adultos que seja útil à expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia.
MEDEIROS, HELOÍSA GOMES +1 more
core
, 2014 O Guia de Tutoria de Área tem como foco central os profissionais que vão atuar como tutores de professores. A publicação apresenta as estratégias que devem nortear o trabalho desse profissional para que ele se prepare para fazer uma boa gestão da sala de
Maria Carolina Nogueira +1 more
core
Estado e Direito à Educação Infantil:
Conhecer, 2014 Ao longo da história da legislação educacional brasileira, a educação infantil foi sendo legitimada como espaço de educação formal e contemplada nos instrumentos legais como direito da criança.
Isabella Maria Coelho Veloso +1 more
doaj
Racismo estrutural e o direito à educação
, 2017 O artigo pretende analisar a relacao entre o racismo estrutural e o direito a educacao, considerando levantamento quantitativo concernente aos ensinos medio e superior, bem como a eficacia da Lei 10.639/2003.
H. Bersani
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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor [PDF]
, 2008 This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5.
Teixeira, Rosane Alves
core
Gestão educacional e materialização do direito à educação: avanços e entraves
, 2018 O artigo problematiza, a partir de informacoes do Censo Escolar da Educacao Basica de 2016, se e como a gestao educacional tem materializado o direito a educacao consagrado na Constituicao Federal de 1988.
Cristiane Machado, Pedro Ganzeli
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AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO: CATEGORIAS JURÍDICAS E ACADÊMICAS. [PDF]
, 2010 O objetivo deste trabalho é apresentar uma pesquisa, sobre as Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES) do Estado de São Paulo, no contexto do ensino superior brasileiro.
LUCCHESI, MARTHA ABRAHÃO SAAD
core
, 2017 A apreciacao da constitucionalidade do ensino domiciliar e do ensino religioso confessional em escolas publicas pelo Supremo Tribunal Federal podera assinalar um ponto de inflexao na jurisprudencia educacional, elevando-a a niveis mais complexos de ...
N. Ranieri
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