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O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE

Revista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 2021
Ilton Garcia Da Costa, Ana Flávia Coelho Dos Santos   +1 more
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O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE

Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais, 2022
Curt, Deise Santos
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Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito: as portas da justiça em Walter Benjamin, a rejeição franciscana ao direito no século XIV e a ayahuasca indígena

Estudos De Religião, 2022
João Paulo Salles Pinto, Leonel Severo Rocha   +1 more
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A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO

Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais, 2020
Ester Oliveira Ferreira Aragão, Adriano César Oliveira Nóbrega   +1 more
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A autonomia da vontade no fim da vida e o direito de antecipar escolhas / The autonomy of will at the end of life and the right to anticipate choices

Brazilian Journal of Development, 2021
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O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DECORRENTE DO DIREITO À VIDA

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 2023
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O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico

Religião E Sociedade, 2013
Naara Luna
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Direito humano à vida: a objeção médica e a interrupção de gravidez

Cadernos De Direito, 2021
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A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RALAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.

Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais, 2019
Deivison de Castro Rodrigues
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“HOMICÍDIO PIEDOSO” – O DIREITO A UMA MORTE DIGNA: ANÁLISE DA LEGALIDADE DA EUTANÁSIA FRENTE À JUNÇÃO DO DIREITO À VIDA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista De Iniciação Científica E Extensão Da Faculdade De Direito De Franca, 2020
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