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O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE DO PACIENTE GRAVEMENTE ENFERMO

open access: greenUNINGÁ Review, 2016
A presente pesquisa teve como objetivo expor como a literatura científica aborda o tema sobre a finitude e o direito do paciente com uma doença incurável de morrer com dignidade e qualidade de vida. Foi realizada uma revisão de literatura sistemática na
MARIANA TORSANI FANTUCI   +1 more
doaj   +4 more sources

O DIREITO DE MORRER E OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA NO SÉCULO XXI

open access: diamondInterfaces Científicas - Direito, 2020
Existem muitas questões que estão sendo trazidas nesse início de século, em especial devido ao grande avanço científico e tecnológico que a sociedade tem experimentado nas últimas décadas. Tal evolução traz mudanças e melhorias para o cotidiano, mudando completamente as relações sociais, porém traz novos desafios, como a definição e efetivação do ...
Caroline Leite de Camargo   +1 more
openalex   +4 more sources

O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: UM ESTUDO SOB A LUZ DO TESTAMENTO VITAL E DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA DA VONTADE [PDF]

open access: diamondRevista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, 2020
O propósito do presente artigo é identificar se há no ordenamento jurídico pátrio o reconhecimento da liberdade e autodeterminação para fazer valer o princípio da dignidade da pessoa humana, tendo por enfoque central o testamento vital. Pois, diante da valorização da dignidade da pessoa humana, permite-se a conclusão de uma vida da forma mais integra e
Amanda Ramaiane MORANDO   +1 more
openalex   +2 more sources

O DIREITO DE MORRER: A MORTE ANTECIPADA NOS CASOS DE DOENÇAS DEGENERATIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA BENEFICÊNCIA [PDF]

open access: diamondRevista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021
A morte é uma certeza incontestável e o fim que todos os serem vivos irão encontrar, para alguns ela chega de maneira rápida e indolor, outros vivem vidas longas e morrem de causas naturais, contudo, para pacientes portadores de algum tipo de doença degenerativa esta não é a realidade.
Lavínia De Almeida Souza
openalex   +3 more sources

A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade

open access: diamondConpedi Law Review, 2016
O presente artigo objetiva averiguar a possibilidade de que o paciente terminal, munido de autonomia decisória, possa reivindicar o direito de morrer de forma digna. Para alcançar-se o intento, realizou-se uma pesquisa bibliográfica exploratório-explicativa, qualitativa, utilizando-se o método dedutivo. Conclui-se que, ainda que seja polêmica a questão,
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
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Pelo ordenamento jurídico brasileiro o paciente em fase terminal tem o direito de escolher, entre morrer ou viver?

open access: diamondAcademia de Direito, 2023
Quando pacientes em estado terminal ou em situações irreversíveis buscam a eutanásia, eis que surgem variadas discussões a respeito do tema, abrindo um rol de questionamentos quando do uso dessa prática na medicina. Assim considerando, a pergunta problema evidenciada no estudo se apresenta na seguinte questão: “Como os casos de eutanásia no Brasil se ...
Cecilia Cieniuk, Marcelo José Boldori
openalex   +3 more sources

Direito a escolher morrer versus direito à vida

open access: diamondAcademia de Direito, 2020
O presente trabalho tem por objetivo principal trazer algumas reflexões sobre a eutanásia, bem como analisar os aspectos jurídicos e morais que lhe são contrários. A eutanásia e o suicídio assistido são práticas proibidas no Brasil, mas que já são realidade em outros países como a Bélgica e a Holanda.
Diogo Tibuscki   +1 more
openalex   +3 more sources

Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente

open access: diamondRevista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016
Durante o século XX, surgem novas técnicas e medicamentos capazes de prolongar a vida. Contudo, um prolongamento irracional do processo vital de um ser humano que não possui mais condições dignas de viver poderá acarretar uma morte lenta e dolorosa. A distanásia, em outros termos, se caracteriza como tratamento médico cujos potenciais benéficos para o ...
Alice Pompeu Viana   +1 more
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direito de morrer

open access: diamondRevista de Estudos Interdisciplinares
O tema morte é um grande tabu em diversas sociedades, a grande massa da população, e em especial os mais vulneráveis, não possuem privilégio de contratarem profissionais médicos e da área da enfermagem para que tenham um fim de vida em suas casas, acompanhado de familiares, sem sentir dor, o que transforma o tema do fim de vida num assunto não só de ...
Camila Richter Martinazzo   +1 more
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