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Contribuciones a las ciencias sociales
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado brasileiro diante da omissão no fornecimento de tratamentos e medicamentos de alto custo, indispensáveis à manutenção da vida e da saúde de pacientes em situação de ...
Ariel da Mata Brito +1 more
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado brasileiro diante da omissão no fornecimento de tratamentos e medicamentos de alto custo, indispensáveis à manutenção da vida e da saúde de pacientes em situação de ...
Ariel da Mata Brito +1 more
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A garantia do direito à saúde da população em situação de rua na atenção primária
Contribuciones a las ciencias socialesEmbora a Constituição Federal Brasileira de 1988 e a Política Nacional para a População em Situação de Rua de 2009 assegurem direitos sociais, como a saúde, e seja imperiosa a prerrogativa do Estado garantir o acesso a saúde de forma universal e ...
Aline Carvalho Gonçalves Navegante +5 more
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Contribuciones a las ciencias sociales
A precariedade do sistema prisional brasileiro compromete o direito fundamental à saúde dos detentos, configurando uma violação aos direitos humanos e à Constituição Federal de 1988. A ausência de políticas públicas eficazes, associada à superlotação e à
Matheus Luan Reis Correa +2 more
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A precariedade do sistema prisional brasileiro compromete o direito fundamental à saúde dos detentos, configurando uma violação aos direitos humanos e à Constituição Federal de 1988. A ausência de políticas públicas eficazes, associada à superlotação e à
Matheus Luan Reis Correa +2 more
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Academia de Direito
O presente estudo aborda o possível conflito existente entre a liberdade individual dos cidadão e o dever individual dos responsáveis em vacinar crianças, sob a incidência do direito coletivo à saúde.
Renata Soczek Andrade +1 more
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O presente estudo aborda o possível conflito existente entre a liberdade individual dos cidadão e o dever individual dos responsáveis em vacinar crianças, sob a incidência do direito coletivo à saúde.
Renata Soczek Andrade +1 more
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Judicialização da saúde e a efetivação do direito à saúde no Brasil
Contribuciones a las ciencias socialesEsse estudo bibliográfico teve como objetivo analisar como ocorre a judicialização da saúde e a efetivação do direito à saúde, buscando compreender suas causas e consequências para o sistema de saúde brasileiro.
Alayna de Araújo Rocha Souza +4 more
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