Results 171 to 180 of about 197,176 (205)

[Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican RepublicMapa conceitual de saúde e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana].

Rev Panam Salud Publica, 2019
Delgado BMG, Silva AP, de Rodriguez JM.
europepmc   +1 more source

Iusnaturalismos da eficacia e seguridade e direitos fundamentais: o exemplo da STC 197/1995, do 21 de Decembro [PDF]

, 1997
Amoedo-Souto, Carlos-Alberto, Lema Añón, Carlos   +1 more
core   +1 more source

Direito administrativo europeu

, 2000
openaire   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Lições de Direito Administrativo

2010
Como o nome indica, esta obra, intitulada “Lições de Direito Administrativo”, destina-se especificamente aos alunos da licenciatura em Direito e reúne os sumários, mais ou menos desenvolvidos, das prelecções feitas nas aulas teóricas das cadeiras de Direito Administrativo I e II na Faculdade de Direito de Coimbra.
openaire   +1 more source

A privatização do Direito Administrativo

2010
Actualmente a Administração Pública encontra-se assoberbada de atribuições, que aliada à sua estrutura organizativa e procedimentos desactualizados para a prossecução das mesmas, leva a uma grande falta de eficiência e de flexibilidade. Esta situação tem conduzido à busca de soluções, sendo a mais usada a chamada fuga para o Direito Privado.
openaire   +2 more sources

Direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao BIS IN IDEM

Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022
Anderson Ferreira
exaly  

Lições de Direito Administrativo

2020
Jose Carlos Vieira de Andrade
exaly  

DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO E CONTEMPORANEIDADE: CASUÍSTICA DISFUNCIONAL NAS AÇÕES DE CONTROLE VERSUS EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

2023
exaly  

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

2023
exaly  

Algumas questões em torno do Direito disciplinar militar: um necessário (e) exigente diálogo entre o Direito constitucional e o Direito administrativo

2022
exaly