Results 141 to 150 of about 220,754 (217)

[Modeling of the Brazilian National Health Promotion Policy and its implementation sinuosities]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Dias MSA   +4 more
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O direito à informação ambiental

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2013
O artigo aborda os direitos humanos com foco na questão ambiental. Estabelece o papel do Estado, seus limites e sua função essencial de promotor da liberdade das pessoas. Considera que o Estado deve se esforçar para fornecer às pessoas as condições ambientais adequadas que lhes permitam não somente a sua sobrevivência, mas também a sua existência em ...
openaire   +1 more source

O DIREITO AMBIENTAL E A GLOBALIZAÇÃO

open access: yes, 2011
As normas de Direito Ambiental em seara internacional não possuem cogência. Em virtude dessa ausência de jus cogens, muitos pensam que não existe dever em observá-las, podendo se excetuar de sua aplicabilidade, alegando que são meras recomendações.
Cagliari, Cláudia   +2 more
openaire   +1 more source

Quality of life and musculoskeletal symptoms of nurses in Primary Care in southern Brazil. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Roll-Koch JS   +7 more
europepmc   +1 more source

[Food insecurity, environment, and habitability in households in urban and rural areas of Brazil]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Ribeiro ECSA   +5 more
europepmc   +1 more source

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