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A responsabilidade civil das instituições financeiras: aspectos e perspectivas sob o prisma do direito ambiental [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por objeto o estudo da responsabilidade civil das instituições financeiras diante de danos ambientais causados por ...
Fernandes, Daiandra Mendes
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Direito Ambiental e mineração

Virtuajus
O presente artigo analisa a relação dialética entre o Direito Ambiental e a atividade minerária no ordenamento jurídico brasileiro, sob a perspectiva da eficácia normativa e da responsabilidade socioambiental. Com fundamento na teoria tridimensional do Direito e em aportes da sociologia jurídica, examina-se a evolução do arcabouço legislativo ambiental,
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A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças

, 2012
La intensificación de la cuestión ambiental como una agenda política está vinculada al reconocimiento de una etapa delicada en la historia cuando la finitud de los recursos naturales, combinada con un proceso industrial de inicio históricamente agresiva ...
Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de
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IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

Based on an analysis of specific themes, this article seeks to portray some of the relevant socio-economic impacts caused by Environmental Law in Brazil. To this end, the discipline of Environmental Law and its instruments of implementation are initially
Passos de Freitas, Vladimir, Bortoluzzi Balzan, Natália   +1 more
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O direito ambiental e a biopirataria

, 2013
O presente artigo analisa o direito ambiental e a biopirataria. Procurar-se-á, também,elucidar os aspectos gerais, iniciando-se com o conceito e após, os princípios da mesma dentro deuma análise dogmática da ...
Lopes Augustin, Roberta, Quebin Valério, Cristiane, Calgaro, Cleide   +2 more
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MINERAÇÃO DE AREIA E MEIO AMBIENTE: É POSSÍVEL HARMONIZAR?

Revista do Direito Público, 2015
A mineração é considerada um dos setores básicos da economia do Brasil. A atividade minerária fornece matéria prima base para a indústria, sendo que vários produtos desde os mais simples aos mais complexos têm origem mineral.
Eriton Geraldo Vieira, Elcio Nacur Rezende   +1 more
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The adaptation process of the Brazilian National Health System to the effects of climate change. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Garcia KKS, Horta MAP.
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[Food and sustainability from a multidimensional perspective: perceptions and practices of rural youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Machado PB, Chagas CMDS, Cordeiro AA, Castro EG, Souza TSN.   +4 more
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Professional competencies in environmental health in a nursing curriculum from the perspective of students. [PDF]

Rev Bras Enferm
Moniz MA, Soares LS, Quitete JB, Castro RC, Silva ACSSD, Barreto ACM, Campos CA, Sá NSDS.   +7 more
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Unusual Finding of Rare Exuberant Xanthomatosis in Hyperlipidemia. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Manfredini E, Alves RJ.
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