Results 121 to 130 of about 69,106 (210)

Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2021
Barroso WKS   +97 more
europepmc   +1 more source

O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal: a tese que não é aplicada

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento é ...
Clarisse Bittencourt Bezerra Cavalcanti
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy