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Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas

open access: yesRevista Direito GV
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a ...
Fernando José Gonçalves Acunha
doaj   +1 more source

Políticas de memória na Argentina : 1983-2010 : transição política, justiça e democracia [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação de mestrado em História Contemporânea e Estudos Internacionais Comparativos, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de CoimbraEste trabalho que aqui se apresenta resulta de uma investigação sobre as políticas de memória concretas e
Calado, Rui Manuel Costa
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Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem

open access: yes, 2022
A presente dissertação tem como escopo analisar o direito ao esquecimento, em voga nesse momento social digital, como extensão do direito à imagem, portanto, como um direito da Personalidade. Para alcançar tal propósito, desenvolve-se um estudo iniciado nos principais bens tutelados que influem ou são afetados dentro do direito a não ser lembrado ...
openaire   +1 more source

Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Avezani ACF, Marcolan JF.
europepmc   +1 more source

"Por motivação exclusivamente política": movimento sindical e as dificuldades na busca pela anistia [PDF]

open access: yes, 2015
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsDiscutimos neste ...
Silva, Fernanda Raquel Abreu
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Position Statement on Women's Cardiovascular Health - 2022. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Oliveira GMM   +40 more
europepmc   +1 more source

LGPD BRASILEIRA: EFICÁCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO?

open access: yesPercurso, 2020
RESUMO Esse resumo se refere aos estudos e pesquisas sobre um possível benefício trazido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o fortalecimento do Direito ao esquecimento. No mundo globalizado, os instrumentos tecnológicos viabilizaram a criação, mutação e multiplicação dos dados, o alcance de uma informação supera os limites ...
SOUZA, Jéssica Jane de   +1 more
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Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ [PDF]

open access: yes, 2009
Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais ...
Peixoto, Carolina
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