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Aplicabilidade do direito ao esquecimento : colisão entre direitos fundamentais

open access: yes, 2019
O direito ao esquecimento tem origem histórica no terreno das condenações criminais, através do instituto denominado de reabilitação criminal ou simplesmente cancelamento do registro criminal. Mas hoje, fala-se do direito ao esquecimento numa perspectiva mais ampla, como um direito que assume a natureza jurídica de um direito fundamental, cuja base ...
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Direito ao esquecimento : discussão européia e sua repercussão no Brasil

open access: yes, 2013
Inclui bibliografia.Trata do Direito ao esquecimento que está relacionado à remoção e à exclusão de informação pessoal na Internet, com o objetivo de resguardar os dados pessoais para que não sejam utilizados sem o consentimento do interessado.Erik ...
Lima, Erik Noleta Kirk Palma
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Epidemiology of artherial hypertension in pregnants. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2019
Sousa MG   +5 more
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[Near-infrared spectroscopy as an auxiliary tool in the study of child development]. [PDF]

open access: yesRev Paul Pediatr, 2015
Oliveira SR   +6 more
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O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal

open access: yes
O artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada no Recurso Extraordinário n. 1.010.606/RJ (Tema 786), que declarou incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento como poder de impedir, pela mera passagem do tempo, a divulgação de fatos verídicos e licitamente obtidos.
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O direito ao esquecimento: perspectivas e desafios como direito fundamental

open access: yes
A presente monografia busca estudar o conceito de direito ao esquecimento, buscando entender sua trajetória e nuances ao longo da história jurídica no direito estrangeiro e no Brasil.
Garcia Neto, Eduardo Marques
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Direito ao luto e sua repercussão na memória coletiva: um diálogo entre a tragédia de Antígona e a Guerrilha do Araguaia = The right to grief and its repercussion in collective memory: a dialogue between the tragedy of Antigone and the Araguaia Guerrilla = El derecho al luto y su repercusión en la memoria colectiva: un diálogo entre la tragedia de Antígona y la Guerrilla de Araguaia

open access: yesVeritas
O presente artigo tem por escopo analisar o direito ao luto e a sua influência na formação da memória coletiva. Num primeiro momento, o tema é apresentado a partir da tragédia de Antígona, escrita por Sófocles no século IV a. C.
Arcelo, Adalberto Antonio Batista
doaj  

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