Results 91 to 100 of about 3,196,753 (165)

Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2015
Propósito – Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014 ...
Jussara Costa Melo
doaj  

Position Statement on Women's Cardiovascular Health - 2022. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2022
Oliveira GMM, Almeida MCC, Marques-Santos C, Costa MENC, Carvalho RCM, Freire CMV, Magalhães LBNC, Hajjar LA, Rivera MAM, Castro ML, Avila WS, Lucena AJG, Brandão AA, Macedo AVS, Lantieri CJB, Polanczyk CA, Albuquerque CJDM, Born D, Falcheto EB, Bragança ÉOV, Braga FGM, Colombo FMC, Jatene IB, Costa IBSDS, Rivera IR, Scholz JR, Melo Filho JX, Santos MAD, Izar MCO, Azevedo MF, Moura MS, Campos MDSB, Souza OF, Medeiros OO, Silva SCTFD, Rizk SI, Rodrigues TCV, Salim TR, Lemke VMG, Hospital do Coração (HCor), São Paulo SP – Brasil.   +40 more
europepmc   +1 more source

O direito ao esquecimento como um direito da personalidade

, 2016
O direito ao esquecimento é tema ainda pouco estudado no direito brasileiro, mas tem despertado o interesse da comunidade jurídica. Recentes acórdãos proferidos no Superior Tribunal de Justiça e também no Supremo Tribunal Federal, sobre o assunto ...
Ferriani, Luciana de Paula Assis
core  

Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Barroso WKS, Rodrigues CIS, Bortolotto LA, Mota-Gomes MA, Brandão AA, Feitosa ADM, Machado CA, Poli-de-Figueiredo CE, Amodeo C, Mion Júnior D, Barbosa ECD, Nobre F, Guimarães ICB, Vilela-Martin JF, Yugar-Toledo JC, Magalhães MEC, Neves MFT, Jardim PCBV, Miranda RD, Póvoa RMDS, Fuchs SC, Alessi A, Lucena AJG, Avezum A, Sousa ALL, Pio-Abreu A, Sposito AC, Pierin AMG, Paiva AMG, Spinelli ACS, Nogueira ADR, Dinamarco N, Eibel B, Forjaz CLM, Zanini CRO, Souza CB, Souza DDSM, Nilson EAF, Costa EFA, Freitas EV, Duarte EDR, Muxfeldt ES, Lima Júnior E, Campana EMG, Cesarino EJ, Marques F, Argenta F, Consolim-Colombo FM, Baptista FS, Almeida FA, Borelli FAO, Fuchs FD, Plavnik FL, Salles GF, Feitosa GS, Silva GVD, Guerra GM, Moreno Júnior H, Finimundi HC, Back IC, Oliveira Filho JB, Gemelli JR, Mill JG, Ribeiro JM, Lotaif LAD, Costa LSD, Magalhães LBNC, Drager LF, Martin LC, Scala LCN, Almeida MQ, Gowdak MMG, Klein MRST, Malachias MVB, Kuschnir MCC, Pinheiro ME, Borba MHE, Moreira Filho O, Passarelli Júnior O, Coelho OR, Vitorino PVO, Vitorino PVO, Ribeiro Junior RM, Esporcatte R, Franco R, Pedrosa R, Mulinari RA, Paula RB, Okawa RTP, Rosa RF, Amaral SLD, Ferreira-Filho SR, Kaiser SE, Jardim TSV, Guimarães V, Koch VH, Oigman W, Nadruz W.   +97 more
europepmc   +1 more source

O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal: a tese que não é aplicada

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento é ...
Clarisse Bittencourt Bezerra Cavalcanti
doaj  

Desafios práticos à implementação do direito ao esquecimento no campo de estudo do direito civil brasileiro

Este estudo explora os desafios encontrados na aplicação do direito ao esquecimento dentro do âmbito do direito civil no Brasil. Apesar de o direito ao esquecimento ter se tornado um tópico de grande interesse em diversas jurisdições globais, sua prática
Belisse, Geovanna Beatriz
core  

Tutela jurídica do direito ao esquecimento na sociedade da informação

, 2017
Dividido em três partes, este trabalho pretende analisar o direito ao esquecimento, enquanto direito fundamental e de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Zanon, João Carlos
core  

["To an unknown family:" letters from displaced Europeans to the Brazilian Red Cross, Rio Grande do Sul branch, in the post-Second World War period]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Neumann RM.
europepmc   +1 more source

Dissatisfaction with SUS pharmaceutical services and nonadherence to medication use. [PDF]

Rev Saude Publica
Menolli PVDS, Girotto E.
europepmc   +1 more source