A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade ...
Carlos José Cordeiro +1 more
doaj
[The plans of Ernesto Ottoni to Combat the "affliction of lepers:" lazarettos, treatments, and endeavors to tackle leprosy in nineteenth century São Paulo]. [PDF]
Abreu JLN, Quadros LS.
europepmc +1 more source
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa.
Garcia, Eduardo Dias
core
Conselheiro Valtércio Oliveira
Pedido de providências. Edição de Ato Normativo. Exclusão de dados pessoais de candidatos a cargos públicos. Concurso púbico. Poder Judiciário. Possibilidade. Princípio da dignidade humana. Direito à intimidade e à privacidade.
doaj +1 more source
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a ...
Fernando José Gonçalves Acunha
doaj +1 more source
[Traces of epidemics in the fringes of pain: memory of Spanish flu from a local history perspective, Botucatu (São Paulo state), 1918]. [PDF]
Ribeiro ACRC, Marques MCDC.
europepmc +1 more source
O direito ao esquecimento, a internet e suas interfaces com a sustentabilidade
As transformações tecnológicas, que têm conduzido a humanidade à atual era digital, provocam mudanças nas relações sociais, na política, na economia, na educação e em inúmeras outras searas do convívio humano e demandam do Direito solução por novos meios
Jaine Cristina Suzin, Paulo Márcio Cruz
doaj +1 more source
Harassment of health professionals by the infant food industry at scientific events. [PDF]
Velasco ACDCF +2 more
europepmc +1 more source
Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]
Avezani ACF, Marcolan JF.
europepmc +1 more source
Direito ao esquecimento : fundamentos e limites
Tese de mestrado, Direito e Ciência Jurídica, 2025, Faculdade de Direito, Universidade de LisboaO direito ao esquecimento é um desafio jurídico na era digital, ressurgido em resposta ao volume e à acessibilidade de informações na internet.
Braga,João Batista Martins Prata
core

