O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro
Pensar, 2018 O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, conformada por decisões italianas da década de 1970, como defesa contra a imputação de uma identidade que não seja compatível com a sua, para uma versão ...
Carlos Nelson de Paula Konder
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O princípio da oficialidade e a sua crítica no crime de violência doméstica [PDF]
, 2014 Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Reis, Maria Teresa Henriques
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Research experiences in prison [PDF]
, 2015 Este ensaio é um relato de experiências de pesquisa em cadeia. Cadeia é metonímia para o arquipélago punitivo - manicômios judiciários, prisões e unidades socioeducativas.
Diniz, Debora
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Inaloterapia: eficácia dos ensinos realizados por enfermeiros [PDF]
, 2017 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em EnfermagemEm Portugal a mortalidade por doenças respiratórias constitui a terceira principal causa de morte, seguindo-se as ...
Sousa, Joana Catarina da Silva
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Internet, espetáculo e vigilância: relações de segurança e o direito ao esquecimento
Alceu, 2018 Tendo em vista que a perda da privacidade, e, consequentemente, o aumento da vigilância é um dos problemas causados pela Internet, esse precedente jurídico parece ser um ganho para a sociedade contemporânea: o direito de ser esquecido, o direito de ...
Patricio Dugnani
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Crimes de proximidade contra mulheres em relações de gênero: dimensões políticas de um problema no Brasil e em Portugal a partir da cobertura jornalística [PDF]
, 2016 A partir de pesquisa comparativa de notícias relativas a crimes de gênero praticados contra mulheres em relações de proximidade, o artigo propõe discutir o femicídio (Pasinato, 2011) como importante questão política contemporânea. Coletada nos sítios UOL
Carvalho, Carlos Alberto de +1 more
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Prova penal e falsas memórias [PDF]
, 2008 O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo.
Di Gesu, Cristina Carla
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[Fighting against erasure: a community archive of photos of the São Daniel Profeta Church in Manguinhos]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Andrade IE, Gallo ÉA.
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Record and memory : two sides of the same issue [PDF]
, 2016 Abordagem exploratória da relação entre os termos registro e memória no âmbito da ciência da informação, considerando sua interface com arquivologia, biblioteconomia e museologia.
Baptista, Dulce Maria
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O Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, memória e esquecimento
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2017 Os povos indígenas têm hoje garantido constitucionalmente o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, referendando o instituto do indigenato.
Raquel Osowski
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