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A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento

open access: yesCivilistica.com, 2015
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade ...
Carlos José Cordeiro   +1 more
doaj  

Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro

open access: yes, 2020
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa.
Garcia, Eduardo Dias
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Conselheiro Valtércio Oliveira

open access: yesRevista CNJ, 2019
Pedido de providências. Edição de Ato Normativo. Exclusão de dados pessoais de candidatos a cargos públicos. Concurso púbico. Poder Judiciário. Possibilidade. Princípio da dignidade humana. Direito à intimidade e à privacidade.
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Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas

open access: yesRevista Direito GV
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a ...
Fernando José Gonçalves Acunha
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O direito ao esquecimento, a internet e suas interfaces com a sustentabilidade

open access: yesRevista Brasileira de Direito
As transformações tecnológicas, que têm conduzido a humanidade à atual era digital, provocam mudanças nas relações sociais, na política, na economia, na educação e em inúmeras outras searas do convívio humano e demandam do Direito solução por novos meios
Jaine Cristina Suzin, Paulo Márcio Cruz
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Harassment of health professionals by the infant food industry at scientific events. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Velasco ACDCF   +2 more
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Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Avezani ACF, Marcolan JF.
europepmc   +1 more source

Direito ao esquecimento : fundamentos e limites

open access: yes
Tese de mestrado, Direito e Ciência Jurídica, 2025, Faculdade de Direito, Universidade de LisboaO direito ao esquecimento é um desafio jurídico na era digital, ressurgido em resposta ao volume e à acessibilidade de informações na internet.
Braga,João Batista Martins Prata
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