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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Clóvis Bevilacqua e o Direito de Família no Código Civil Brasileiro de 1916: trajetória de vida, memória e esquecimento

open access: yesIntellèctus
Neste artigo objetivamos examinar as razões para o esquecimento do jurista Clóvis Bevilacqua da memória nacional brasileira, a partir de uma reflexão sobre memória, esquecimento e História.
Roberta Alcântara Gomes da Silva
doaj   +1 more source

Direito ao esquecimento em casos criminais

open access: yes, 2020
Este artigo busca trabalhar o direito ao esquecimento como direito fundamental decorrente do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da proteção à personalidade a partir de sua aplicação aos casos nos quais a mídia em geral, sob o pretexto de exercer seu direito à informação, viola a privacidade, a imagem e a intimidade de egressos do ...
Vianna, Túlio, Monteiro Sarkis, Jamilla
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROTEÇÃO AO PASSADO NA ERA DA INFORMAÇÃO [PDF]

open access: yes, 2019
O presente estudo tem por objetivo a análise do direito ao esquecimento como forma de proteção do passado na sociedade da informação. O direito ao esquecimento surge com o intuito de tentar proteger os indivíduos das invasões à privacidade ocorridas
SILVA, Giovanna Christina Moreli Alcantara da   +2 more
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LGPD BRASILEIRA: EFICÁCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO?

open access: yesPercurso, 2020
RESUMO Esse resumo se refere aos estudos e pesquisas sobre um possível benefício trazido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o fortalecimento do Direito ao esquecimento. No mundo globalizado, os instrumentos tecnológicos viabilizaram a criação, mutação e multiplicação dos dados, o alcance de uma informação supera os limites ...
SOUZA, Jéssica Jane de   +1 more
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O Julgamento do Direito ao Esquecimento no RE 1.010.606: Expurgo do Rótulo ou do Direito [PDF]

open access: yes
O presente artigo pretende analisar se a invocação do direito ao esquecimento é compatível com a tutela constitucional das liberdades comunicativas, a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.010.606/RJ e se existe ambiente no sistema ...
Bruno Tomé Fonseca
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O direito social ao/do trabalho [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa faz uma abordagem garantista em relação ao Direito ao/do Trabalho - direito social por excelência, na medida em que regula o conflito capital ...
Deszuta, Joe Ernando
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INFOERA

open access: yes, 2017
O presente artigo discorre sobre o direito ao esquecimento e a infoera. Inicia estabelecendo uma compreensão sobre o que consiste o direito ao esquecimento, para depois analisar a efetividade do direito ao esquecimento em meio às ferramentas de interação
Perico, Alexandra Vanessa Klein   +1 more
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