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LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

open access: yesRevista de Direito Brasileira, 2016
O presente estudo tem por objeto tecer considerações acerca dos limites constitucionais inerentes ao exercício do direito ao esquecimento na sociedade da informação. O exercício desse direito pressupõe a colisão entre a liberdade de informação e as garantias à privacidade, honra, imagem e sigilo de dados.
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A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar possíveis relações entre a crítica da modernidade na obra de Friedrich Nietzsche e a teoria do estado de exceção ...
LOPES, Carla de Avellar
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ: um olhar etnográfico [PDF]

open access: yes, 2015
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO Grupo Tortura ...
Grabois, Victória   +1 more
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Esquecimento como proteção : direito ao esquecimento e violência online de gênero [PDF]

open access: yes, 2022
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Departamento de Comunicação Organizacional, 2018. ; A nossa sociedade é patriarcal e misógina, nesse sistema os homens exercem poder sobre as mulheres, ou seja, as mulheres são consideradas inferiores e correm riscos simplesmente por existirem. Neste trabalho
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DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: A EXPOSIÇÃO DE CRIADORES DE CONTEÚDO NA PLATAFORMA DIGITAL DO TIKTOK

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
O avanço das redes sociais provocou mudanças na produção audiovisual, considerando sua capacidade de compartilhar e interagir com diversas pessoas espalhadas no espaço virtual. Este artigo analisou o desenvolvimento das mídias digitais nas atividades de
Yanka dos Santos Pinto   +1 more
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O que é realmente “ética negativa”? : (esclarecimentos e novas reflexões) [PDF]

open access: yes, 2006
Algumas indagações e reflexões sobre ética negativa, sua definição e seu lugar na ...
Cabrera, Julio
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O Direito ao “Esquecimento” e Pessoas Transgêneras:

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2020
O objetivo do presente artigo é o de demonstrar a possibilidade de as pessoas transgêneras utilizarem o direito ao esquecimento perante os tribunais brasileiros. A partir desse objetivo, a metodologia utilizada se baseou na análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e da doutrina existente a respeito ...
Clarissa Carello   +1 more
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As lições do Palace-II e os registros para a memória [PDF]

open access: yes, 1998
Discute a necessidade de se manter arquivo dos registros documentais pessoais com base no acontecimento do desabamento do edifício Palace ...
Ancona Lopez, André Porto
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A promoção do direito ao esquecimento

open access: yes, 2022
The current growth of technology and the upgrading speed of information spreading provided a new sort of dynamic in the digital environment. Granted by the easy availability of access to content in the digital era, due to research tools on websites.
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Análise da proposta de reforma do Código Civil de 2002 quanto ao direito ao esquecimento na internet e nas plataformas digitais

open access: yesCivilistica.com
As tecnologias digitais ampliaram a comunicação e o armazenamento de diferentes dados, informações e conteúdos, contribuindo para a conservação da memória coletiva, o acesso à informação e a expressão de ideias. Por outro lado, sob o aspecto da autonomia
Fernanda Sathler Rocha Franco
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