Sistema jurídico autopoiético, reificação e pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth [PDF]
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, busca articular uma reflexão crítica direcionada aos imperativos sistêmicos que colonizam de forma velada, sub-reptícia, o âmbito jurídico (penal), revelando-se ...
Feldens, Gabriela Gerson
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Documento, memória e arquivo na arte contemporânea: algumas reflexões sobre a obra fotográfica Imemorial de Rosagela Rennó [PDF]
Este artigo problematiza as relações entre a fotografia, história e esquecimento na obra Imemorial (1994) de Rosangela Rennó. A artista problematiza através do projeto Arquivo Universal os usos sociais, o estatuto da fotografia e seu arquivamento nas ...
Charles Monteiro
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Memória em agenda: como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do Sul [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar como o tema da ditadura civil-militar brasileira e sua justiça de transição tem sido agendado pelo jornal Zero Hora, periódico de maior circulação do Rio Grande do Sul e um dos maiores do Brasil. Inicialmente,
Richter, Henrique Buhl
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RESUMO Trata-se de uma reflexão sobre o direito ao esquecimento no contexto das máquinas sociais que atuam hoje na web 3.0, bem como uma apresentação da “nova” conjuntura de distribuição da informação. A reflexão foi baseada em uma pesquisa bibliográfica
Célio Andrade Santana Júnior +2 more
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO: questões jurídicas e sociais
This article aims to hold a brief discussion on the "right to forgetfulness", a new term to explain the right of the individual not to have publicity, that is, exposure of past events specific to his life.
Reis Friede +2 more
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El testimonio de la búsqueda de los orígenes en la adopción y los restos de la memória [PDF]
Investigamos la relación entre la adopción, testimonio y memoria basada en investigación documental y bibliográfica. Para tal fin, presentamos la legislación brasilera sobre adopción, en particular en lo que se refiere a la búsqueda de los orígenes ...
Coimbrap, José César
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DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS A LIBERDADE DA INFORMAÇÃO
A sociedade da informação deu origem a conflitos em nível nacional e internacional que colocam dois importantes direitos em conflito: o direito à liberdade de informação e o direito ao esquecimento. Eles surgem como consequência de fatos ou eventos devido à enorme velocidade de disseminação de informações e dados gerados a cada segundo em um mundo ...
Josileia Costa Sousa Menez +1 more
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O presente estudo realiza uma análise comparativa entre as cortes constitucionais brasileira e alemã, no que envolve o tema do direito ao esquecimento.
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
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A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN [PDF]
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno +1 more
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