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O Direito ao Esquecimento como Garantia do Direito à Saúde Individual

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2020
Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao Esquecimento: a perspectiva da saúde individual. Isto porque a utilização dos mecanismos de ponderação com vistas à solução de um suposto conflito entre ...
Júlia Gomes Pereira Maurmo
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Direito ao esquecimento em casos criminais

open access: yes, 2020
Este artigo busca trabalhar o direito ao esquecimento como direito fundamental decorrente do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da proteção à personalidade a partir de sua aplicação aos casos nos quais a mídia em geral, sob o pretexto de exercer seu direito à informação, viola a privacidade, a imagem e a intimidade de egressos do ...
Vianna, Túlio, Monteiro Sarkis, Jamilla
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Clóvis Bevilacqua e o Direito de Família no Código Civil Brasileiro de 1916: trajetória de vida, memória e esquecimento

open access: yesIntellèctus
Neste artigo objetivamos examinar as razões para o esquecimento do jurista Clóvis Bevilacqua da memória nacional brasileira, a partir de uma reflexão sobre memória, esquecimento e História.
Roberta Alcântara Gomes da Silva
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Internet e o direito ao esquecimento digital

open access: yesRevista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2018
O rastreamento do indivíduo se reveste doravante de uma faceta inédita com os sites participativos ou colaborativos, tais como blogs, fóruns de discussão, plataformas de vídeos e redes sociais. A exposição dos dados pessoais com ou sem anuência dos interessados é também decorrente de práticas jornalísticas, com o advento da imprensa eletrônica ...
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Conselheiro Valtércio Oliveira

open access: yesRevista CNJ, 2019
Pedido de providências. Edição de Ato Normativo. Exclusão de dados pessoais de candidatos a cargos públicos. Concurso púbico. Poder Judiciário. Possibilidade. Princípio da dignidade humana. Direito à intimidade e à privacidade.
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A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento

open access: yesCivilistica.com, 2015
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade ...
Carlos José Cordeiro   +1 more
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Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas

open access: yesRevista Direito GV
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a ...
Fernando José Gonçalves Acunha
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