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DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: A EXPOSIÇÃO DE CRIADORES DE CONTEÚDO NA PLATAFORMA DIGITAL DO TIKTOK

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
O avanço das redes sociais provocou mudanças na produção audiovisual, considerando sua capacidade de compartilhar e interagir com diversas pessoas espalhadas no espaço virtual. Este artigo analisou o desenvolvimento das mídias digitais nas atividades de
Yanka dos Santos Pinto   +1 more
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THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AS A PROTECTION OF PERSONALITY RIGHTS IN THE INFORMATION SOCIETY: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CONTEMPORARY CIVIL RIGHTS

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017
Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and in ...
Sthéfano Bruno Santos Divino   +1 more
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Esquecimento como proteção : direito ao esquecimento e violência online de gênero [PDF]

open access: yes, 2022
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Departamento de Comunicação Organizacional, 2018. ; A nossa sociedade é patriarcal e misógina, nesse sistema os homens exercem poder sobre as mulheres, ou seja, as mulheres são consideradas inferiores e correm riscos simplesmente por existirem. Neste trabalho
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O Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, memória e esquecimento

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 2017
Os povos indígenas têm hoje garantido constitucionalmente o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, referendando o instituto do indigenato.
Raquel Osowski
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Análise da proposta de reforma do Código Civil de 2002 quanto ao direito ao esquecimento na internet e nas plataformas digitais

open access: yesCivilistica.com
As tecnologias digitais ampliaram a comunicação e o armazenamento de diferentes dados, informações e conteúdos, contribuindo para a conservação da memória coletiva, o acesso à informação e a expressão de ideias. Por outro lado, sob o aspecto da autonomia
Fernanda Sathler Rocha Franco
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O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro

open access: yesPensar, 2018
O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, conformada por decisões italianas da década de 1970, como defesa contra a imputação de uma identidade que não seja compatível com a sua, para uma versão ...
Carlos Nelson de Paula Konder
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O Direito ao “Esquecimento” e Pessoas Transgêneras:

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2020
O objetivo do presente artigo é o de demonstrar a possibilidade de as pessoas transgêneras utilizarem o direito ao esquecimento perante os tribunais brasileiros. A partir desse objetivo, a metodologia utilizada se baseou na análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e da doutrina existente a respeito ...
Clarissa Carello   +1 more
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Direito ao esquecimento

open access: yesRevista de Direito, 2016
O artigo visa analisar o chamado “direito ao esquecimento”, expressão relativamente nova no ordenamento jurídico brasileiro, mas que se refere a um conflito antigo entre os direitos da personalidade e os direitos relativos à informação e liberdade de expressão. Teve surgimento com a elaboração do Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho
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A promoção do direito ao esquecimento

open access: yes, 2022
The current growth of technology and the upgrading speed of information spreading provided a new sort of dynamic in the digital environment. Granted by the easy availability of access to content in the digital era, due to research tools on websites.
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Internet, espetáculo e vigilância: relações de segurança e o direito ao esquecimento

open access: yesAlceu, 2018
Tendo em vista que a perda da privacidade, e, consequentemente, o aumento da vigilância é um dos problemas causados pela Internet, esse precedente jurídico parece ser um ganho para a sociedade contemporânea: o direito de ser esquecido, o direito de ...
Patricio Dugnani
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