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Revista Iberoamericana de Bioética, 2020 O acesso dos pacientes aos seus dados de saúde tem levantado nos últimos anos algumas questões éticas relacionadas com a sua privacidade e segurança. Estas questões abrem caminho para um assunto ainda mais complexo: “O direito ao esquecimento”, ou seja ...
Sílvia Cunha, Miguel Ricou
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Revista do Direito Público, 2017 O presente artigo visa o enfrentamento da problemática do direito ao esquecimento e sua releitura a partir dos avanços existentes no âmbito das tecnologias de informação e comunicação, perpassando por questões como a origem deste direito, seu objeto de ...
Regina Linden Ruaro +1 more
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Liinc em Revista, 2015 RESUMO O “direito ao esquecimento” tem sido destaque na mídia brasileira nos últimos anos. Alguns casos levados aos tribunais confrontam o “direito à privacidade”, “direito à informação” e “direito ao esquecimento”.
Georgete Medleg Rodrigues +1 more
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O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 Sendo a sociedade técnica aquela que procura em quaisquer de suas atuações, dentre todos os meios, o mais eficaz, pode-se afirmar que o acesso à informação é demasiadamente acelerado e difundido no meio ambiente digital, pois este é o meio mais eficaz ...
Nathália Eugênia Nascimento e Silva +1 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO X LIBERDADES COMUNICATIVAS
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O objeto do presente artigo é de relevância prática e jurídica. Se buscará, por meio deste, tecer alguns comentários referentes ao tema direito ao esquecimento e direito à liberdade de informação, bem como analisar se há uma preponderância do primeiro quanto ao segundo, e se isso poderia ocasionar uma inconstitucionalidade, uma vez que, no ordenamento ...
Bruno Henrique Cunha Freitas +2 more
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RTP in a digital environment: from the 90s to the present - a theoretical framework [PDF]
, 2019 Neste artigo vamos procurar aprofundar um conjunto de questões relativas ao estado da arte e de enquadramento teórico que nos permitiu fazer a contextualização e a análise da evolução do website da RTP ao longo dos últimos vinte anos (1998-2018).
Cádima, Francisco Rui
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DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo tem a temática de analisar o direito ao esquecimento à luz da sentença do Recurso Extraordinário nº 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal relativo ao caso Aída Curi.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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Legal advances in the European Union (Intellectual Property Law And Industry 4.0):Extraterritoriality and applicability of comparative law In Brazil [PDF]
, 2019 This article aims to provide a critical evaluation Industry 4.0 and intellectual property law, questioning how the widespread adoption of new digital technologies (Internet of Things, robotic systems, artificial intelligence, Big Data Analytics, etc ...
Kauffman, Marcos +2 more
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A construção de figuras da violência: a vítima, a testemunha [PDF]
, 2014 The aim of the present text is to reflect about suffering when associated to violence, through the analysis of the social construction of significant figures that inhabit the discourse on violence, in particular the victim and the witness, around whom ...
Sarti, Cynthia Andersen
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO FUNDAMENTAL?
, 2023 O Direito foi construído gradualmente dentro da sociedade, sendo uma resposta jurídica para problemáticas fáticas. O movimento constitucionalista buscou a criação de uma Lei Maior, apta a regulamentar a relação entre Estado e governantes. Os direitos fundamentais são inerentes a todos os seres humanos, têm previsão legal na Constituição Federal e ...
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