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O direito ao esquecimento existe
Civilistica.com, 2021 Editorial que analisa criticamente a posição assumida pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito ao esquecimento, que concluiu pela sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988.
Maria Cristina De Cicco
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Espaço Jurídico, 2019 O presente artigo analisa a evolução do direito ao esquecimento a partir de julgamentos paradigmáticos, estrangeiros e nacionais, especialmente, no reconhecimento do chamado direito à desindexação. Com esse novo direito supera-se algumas das dificuldades
José Ribas Vieira +2 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2015 Propósito – Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014 ...
Jussara Costa Melo
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THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AS A PROTECTION OF PERSONALITY RIGHTS IN THE INFORMATION SOCIETY: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CONTEMPORARY CIVIL RIGHTS [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017 Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and in ...
Sthéfano Bruno Santos Divino +1 more
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Internet e o direito ao esquecimento digital
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2018 O rastreamento do indivíduo se reveste doravante de uma faceta inédita com os sites participativos ou colaborativos, tais como blogs, fóruns de discussão, plataformas de vídeos e redes sociais. A exposição dos dados pessoais com ou sem anuência dos interessados é também decorrente de práticas jornalísticas, com o advento da imprensa eletrônica ...
Nathalie Mallet-Poujol
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O direito ao esquecimento como direito fundamental
Civilistica.com, 2021 Na sociedade atual, o armazenamento de informações cresce em proporções geométricas. O excesso de informações pessoais de fácil acesso pode acarretar graves danos ao ser humano, na medida em que um pequeno erro do passado pode se tornar um grave ...
Guilherme Magalhães Martins
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Revista Espaço Acadêmico, 2019 O presente artigo analisa o instituto jurídico do direito ao esquecimento, realizando um panorama sobre a abordagem do respectivo direito tanto no âmbito nacional quanto no direito estrangeiro.
Waldir Araújo Carvalho
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Algoritmos e direito ao esquecimento
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO artigo aborda o direito ao esquecimento na era digital, destacando os desafios técnicos, jurídicos e éticos impostos pelo armazenamento massivo de dados em sistemas algorítmicos. Ferramentas como o Big Data, embora úteis, carecem de mecanismos naturais de esquecimento, criando tensões entre a privacidade individual e a memória coletiva.
Túlio Belchior Mano da Silveira +2 more
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As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha
Civilistica.com, 2021 O presente artigo traça um panorama atual a respeito do direito ao esquecimento na Alemanha e no Brasil, explicando a origem do instituto e os mecanismos de direito civil utilizados para a sua defesa.
Isabella Frajhof, João Felipe Almeida
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