Results 21 to 30 of about 3,196,753 (165)

O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023
Sendo a sociedade técnica aquela que procura em quaisquer de suas atuações, dentre todos os meios, o mais eficaz, pode-se afirmar que o acesso à informação é demasiadamente acelerado e difundido no meio ambiente digital, pois este é o meio mais eficaz ...
Nathália Eugênia Nascimento e Silva   +1 more
doaj   +1 more source

O USO DA NANOTECNOLOGIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho busca mostrar de forma concisa a origem e o crescimento do uso da nanotecnologia no mundo globalizado e sua consequência na vida dos cidadãos.
Siqueira de Melo, Gustavo   +3 more
core   +3 more sources

DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O presente artigo tem a temática de analisar o direito ao esquecimento à luz da sentença do Recurso Extraordinário nº 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal relativo ao caso Aída Curi.
Dirceu Pereira Siqueira   +2 more
doaj  

O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

open access: yesConhecimento Online, 2020
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação.
Giullia Eckert Nunes   +2 more
doaj   +5 more sources

Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça [PDF]

open access: yes, 2020
Este trabalho possui como finalidade analisar o direito ao esquecimento no Brasil, com enfoque na decisão do Recurso Especial (REsp) 1.660.168/RJ, e qual a influência que este trouxe na proteção dos direitos de personalidade em face da liberdade de ...
Oliveira, Niellys Priestley Dantas de
core  

O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E O MACHISMO JUDICIAL [PDF]

open access: yes, 2015
O objeto desta pesquisa reflete sobre a aplicação do direito ao esquecimento e machismo judicial. O objetivo é investigar o reconhecimento do direito ao esquecimento como ferramenta de tutela à dignidade da pessoa humana e a tendenciosa desigualdade de ...
Amorim, Hêica Souza
core   +1 more source

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO FUNDAMENTAL?

open access: yes, 2023
O Direito foi construído gradualmente dentro da sociedade, sendo uma resposta jurídica para problemáticas fáticas. O movimento constitucionalista buscou a criação de uma Lei Maior, apta a regulamentar a relação entre Estado e governantes. Os direitos fundamentais são inerentes a todos os seres humanos, têm previsão legal na Constituição Federal e ...
openaire   +1 more source

O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO - 10.12818/P.0304-2340.2017v70p561

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017
O artigo investigou o direito à privacidade na internet, os limites para a proteção da vida privada e as condições de possibilidade para o exercício do direito ao esquecimento.
Rafael Santos de Oliveira   +2 more
doaj   +4 more sources

As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo traça um panorama atual a respeito do direito ao esquecimento na Alemanha e no Brasil, explicando a origem do instituto e os mecanismos de direito civil utilizados para a sua defesa.
Isabella Frajhof, João Felipe Almeida
doaj  

O Direito ao esquecimento e a (im)possibilidade de reconstrução da história [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objeto o estudo do Direito ao Esquecimento, expressamente introduzido no cenário jurídico nacional através do Enunciado n.
Moraes, Ana Carolina Marinho
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy