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DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO? [PDF]
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo ...
Rafael Silveira e Silva +1 more
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Direito ao esquecimento e sua representação
Revista Informação na Sociedade Contemporânea, 2022 Estudo realizado com três diretores de Arquivos Públicos municipais no Estado do Espírito Santo, que tomam a memória e o esquecimento como protagonistas do processo dinâmico da cultura popular.
Rogério Zanon da Silveira +2 more
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Revista Direito Mackenzie, 2015 À luz da topologia legal e apoiados na jurisprudência pátria, busca-se neste artigo esclarecer a atual a possibilidade de se discutir o uso que é dado aos fatos pretéritos, mais especificamente o modo e a finalidade com que são lembrados. Denominado como
Ila Barbosa Bittencourt +1 more
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Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão
Revista de Doutrina Jurídica, 2021 O direito ao esquecimento, reconhecido neste artigo como direito da personalidade, é matéria constitucional ainda pouco tratada no âmbito jurídico, mas que desperta muitas dúvidas e discussões.
Gisele Landim de Souza
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Espaço Jurídico, 2019 O presente artigo analisa a evolução do direito ao esquecimento a partir de julgamentos paradigmáticos, estrangeiros e nacionais, especialmente, no reconhecimento do chamado direito à desindexação. Com esse novo direito supera-se algumas das dificuldades
José Ribas Vieira +2 more
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Revista Direito Mackenzie, 2022 A fim de estudar a viabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, este artigo analisa a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 786, cujo resultado ensejou entendimentos de que referido direito seria inconstitucional ...
Irineu Francisco Barreto Junior +2 more
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Ideação, 2020 O direito ao esquecimento, incialmente evocado na seara de fatos criminosos, ganha novos contornos com o avanço da internet e a propagação de informações, bem como com a relativização do direito à privacidade nas redes sociais, passando a ser ...
Silvia Campos Paulino +2 more
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A (im)possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas
Civilistica.com, 2023 A personalidade jurídica é concedida no Brasil tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Uma das consequências da atribuição da personalidade são os direitos da personalidade, categoria jurídica que visa realizar a proteção da ...
Marina Giovanetti Lili Lucena
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A natureza jurídica do direito a ser esquecido e o ordenamento jurídico espanhol
Pensar, 2018 Brevemente, e por imposição do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, entrará em vigor, para todos os Estados-membros da União Europeia, uma nova regulação em matéria de proteção de dados pessoais, sendo ...
Pedro Miguel dos Santos Bogas da Fonseca
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Revista Iberoamericana de Bioética, 2020 O acesso dos pacientes aos seus dados de saúde tem levantado nos últimos anos algumas questões éticas relacionadas com a sua privacidade e segurança. Estas questões abrem caminho para um assunto ainda mais complexo: “O direito ao esquecimento”, ou seja ...
Sílvia Cunha, Miguel Ricou
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