Results 1 to 10 of about 169 (128)
O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 Sendo a sociedade técnica aquela que procura em quaisquer de suas atuações, dentre todos os meios, o mais eficaz, pode-se afirmar que o acesso à informação é demasiadamente acelerado e difundido no meio ambiente digital, pois este é o meio mais eficaz ...
Nathália Eugênia Nascimento e Silva +1 more
doaj +1 more source
DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo tem a temática de analisar o direito ao esquecimento à luz da sentença do Recurso Extraordinário nº 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal relativo ao caso Aída Curi.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
doaj
DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO FUNDAMENTAL?
, 2023 O Direito foi construído gradualmente dentro da sociedade, sendo uma resposta jurídica para problemáticas fáticas. O movimento constitucionalista buscou a criação de uma Lei Maior, apta a regulamentar a relação entre Estado e governantes. Os direitos fundamentais são inerentes a todos os seres humanos, têm previsão legal na Constituição Federal e ...
openaire +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 O artigo investigou o direito à privacidade na internet, os limites para a proteção da vida privada e as condições de possibilidade para o exercício do direito ao esquecimento.
Rafael Santos de Oliveira +2 more
doaj +4 more sources
As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha
Civilistica.com, 2021 O presente artigo traça um panorama atual a respeito do direito ao esquecimento na Alemanha e no Brasil, explicando a origem do instituto e os mecanismos de direito civil utilizados para a sua defesa.
Isabella Frajhof, João Felipe Almeida
doaj
Revista Direitos Culturais, 2021 O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais, alcançando o julgamento de dois Recursos Especiais pelo STJ no ano de 2013 (REsp 1 ...
Willian Santana de Barros +1 more
openaire +3 more sources
Liinc em Revista, 2015 RESUMO Trata-se de uma reflexão sobre o direito ao esquecimento no contexto das máquinas sociais que atuam hoje na web 3.0, bem como uma apresentação da “nova” conjuntura de distribuição da informação. A reflexão foi baseada em uma pesquisa bibliográfica
Célio Andrade Santana Júnior +2 more
doaj +1 more source
O DIREITO AO ESQUECIMENTO: questões jurídicas e sociais
LexCult, 2020 This article aims to hold a brief discussion on the "right to forgetfulness", a new term to explain the right of the individual not to have publicity, that is, exposure of past events specific to his life.
Reis Friede +2 more
doaj +1 more source
O “direito ao esquecimento” na internet
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2019 Desde o famoso caso do Google em 2014, o “direito ao esquecimento” vem sendo um frequente tópico de discussão entre juristas, políticos e usuários de internet de modo geral. Este artigo analisa os mais importantes enunciados do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Google e as suas repercussões tanto no cenário jurídico europeu, quanto ...
Benjamin Beck, Reinhard Singer
openaire +2 more sources
Civilistica.comO presente estudo realiza uma análise comparativa entre as cortes constitucionais brasileira e alemã, no que envolve o tema do direito ao esquecimento.
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
doaj +1 more source