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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Este artigo aborda o conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, especialmente em julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o propósito de analisar como está sendo discutida esta matéria e quais ...
Júlio Edstron Santos +2 more
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação.
Giullia Eckert Nunes +2 more
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Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça [PDF]
Este texto é uma versão do capítulo que será publicado no livro “Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos interdisciplinares”, do autor Carlos Federico Dominguez.Este trabalho pretende apresentar a justiça de transição no Brasil, mapeando ...
Pinto, Simone Rodrigues
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Tendo em conta que os direitos da personalidade são particularmente vulneráveis no contexto da assim chamada era digital, designadamente em face do impacto das cada vez mais sofisticadas tecnologias de informação, e que a capacidade do Direito, na ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Os arquivos no centro das questões de identidade, imediatismo e memória
Os arquivos estão no centro de práticas e políticas contraditórias: por um lado, produção massiva, recolha imediata, exploração instantânea e publicação aberta; por outro lado, esquecimento, destruição ou negligência, e acesso fechado.
Agnès Magnien
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O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
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O “direito ao esquecimento” na internet
Desde o famoso caso do Google em 2014, o “direito ao esquecimento” vem sendo um frequente tópico de discussão entre juristas, políticos e usuários de internet de modo geral. Este artigo analisa os mais importantes enunciados do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Google e as suas repercussões tanto no cenário jurídico europeu, quanto ...
Benjamin Beck, Reinhard Singer
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Technology and Overcoming of Metaphysics in Heidegger [PDF]
A técnica moderna deve ser compreendida, como uma espécie de acabamento, como o ápice do projeto metafísico. Só que nem todo o real cabe na concepção tecnometafísica do mundo e, assim, muitas outras possibilidades de realização da realidade ficam de ...
Henriques, Rafael da Silva Paes
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Justiça de transição e educação no Brasil: análise histórica e implicações da ausência de sua implementação [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização apresentado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direitos ...
Silva, Thayane Ellen Machado da
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