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O DIREITO AO ESQUECIMENTO [PDF]

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2020
O artigo tem como objetivo analisar a disciplina jurídica do direito ao esquecimento no Brasil. Apesar de discussões desde o final do século passado no Brasil, principalmente por meio da televisão, o avanço da tecnologia na era digital reacendeu o debate. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico e a análise de decisões.
JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA   +1 more
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POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO [PDF]

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2020
Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo jurídico idôneo para proteger pessoas públicas e privadas (e físicas e jurídicas). A grande questão é: quando
Franco, Paulo, Porto, Antonio
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LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO [PDF]

Revista de Direito Brasileira, 2016
O presente estudo tem por objeto tecer considerações acerca dos limites constitucionais inerentes ao exercício do direito ao esquecimento na sociedade da informação. O exercício desse direito pressupõe a colisão entre a liberdade de informação e as garantias à privacidade, honra, imagem e sigilo de dados.
Viviane Cristina de Souza Limongi, Limongi, Viviane Cristina de Souza   +1 more
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O direito ao esquecimento como direito fundamental

Civilistica.com, 2021
Na sociedade atual, o armazenamento de informações cresce em proporções geométricas. O excesso de informações pessoais de fácil acesso pode acarretar graves danos ao ser humano, na medida em que um pequeno erro do passado pode se tornar um grave ...
Guilherme Magalhães Martins
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Direito ao esquecimento de infrações penais

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente artigo estuda o direito ao esquecimento aplicado a infrações penais, pretensão reconhecível em favor dos envolvidos em um evento pretérito de natureza criminal no âmbito do Direito Público.
Augusto Reis Ballardim
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O direito ao esquecimento existe

Civilistica.com, 2021
Editorial que analisa criticamente a posição assumida pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito ao esquecimento, que concluiu pela sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988.
Maria Cristina De Cicco
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: MARGINALIZAÇÃO PERPÉTUA OU DIREITO DE RECOMEÇAR?

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2017
A conduta do reu [sic] exteriorizou uma personalidade,[sic] violenta, perversa e covarde, quando destruiu a vida de uma pessoa indefesa, sem nenhuma chance de escapar ao ataque de seu algoz, pois, além da desvantagem da força fí­sica, o fato se ...
Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto Et.all
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DIREITO AO ESQUECIMENTO X LIBERDADES COMUNICATIVAS

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023
O objeto do presente artigo é de relevância prática e jurídica. Se buscará, por meio deste, tecer alguns comentários referentes ao tema direito ao esquecimento e direito à liberdade de informação, bem como analisar se há uma preponderância do primeiro quanto ao segundo, e se isso poderia ocasionar uma inconstitucionalidade, uma vez que, no ordenamento ...
Bruno Henrique Cunha Freitas, Ryan José Martins Silva, Luiz Alberto Thomazelli   +2 more
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Ensaio a propósito do direito ao esquecimento: limites, origem e pertinência no ordenamento jurídico brasileiro

Revista do Direito Público, 2017
O presente artigo visa o enfrentamento da problemática do direito ao esquecimento e sua releitura a partir dos avanços existentes no âmbito das tecnologias de informação e comunicação, perpassando por questões como a origem deste direito, seu objeto de ...
Regina Linden Ruaro, Fernando Inglez de Souza Machado   +1 more
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Memória e esquecimento no mundo virtual: os mesmos fios tecendo uma nova trama? │ Memory and forgetting in the virtual world: the same thread weaving a new tapestry?

Liinc em Revista, 2015
RESUMO O “direito ao esquecimento” tem sido destaque na mídia brasileira nos últimos anos.  Alguns casos levados aos tribunais confrontam o “direito à privacidade”, “direito à informação” e “direito ao esquecimento”.
Georgete Medleg Rodrigues, Eliane Braga de Oliveira   +1 more
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