Results 11 to 20 of about 69,106 (210)
Uma Agenda para o Direito ao Esquecimento no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018 O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de a doutrina jurídica brasileira já trabalhar com seu conceito há algum tempo. O julgamento recente do caso Google Spain na Europa reacendeu o debate jurídico sobre o direito ao esquecimento em todo o mundo, inclusive, no Brasil.
Bruno de Lima Acioli +1 more
exaly +5 more sources
Revista Direito Mackenzie, 2022 A fim de estudar a viabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, este artigo analisa a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 786, cujo resultado ensejou entendimentos de que referido direito seria inconstitucional ...
Irineu Francisco Barreto Junior +2 more
doaj +2 more sources
Direito ao esquecimento e sua representação
Revista Informação na Sociedade Contemporânea, 2022 Estudo realizado com três diretores de Arquivos Públicos municipais no Estado do Espírito Santo, que tomam a memória e o esquecimento como protagonistas do processo dinâmico da cultura popular.
Rogério Zanon da Silveira +2 more
doaj +3 more sources
Revista Direito Mackenzie, 2015 À luz da topologia legal e apoiados na jurisprudência pátria, busca-se neste artigo esclarecer a atual a possibilidade de se discutir o uso que é dado aos fatos pretéritos, mais especificamente o modo e a finalidade com que são lembrados. Denominado como
Ila Barbosa Bittencourt +1 more
doaj +2 more sources
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO MUNDO CIBERNÉTICO [PDF]
Anais da Semana de Iniciação Científica da FAIMaria Luiza Ferreira De Souza +3 more
exaly +3 more sources
DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO?
Revista De CiÊncias JurÍdicas E Sociais Da Unipar, 2023 Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo ...
Rafael Silveira e Silva +1 more
exaly +3 more sources
Revista de Direito, 2016 O artigo visa analisar o chamado “direito ao esquecimento”, expressão relativamente nova no ordenamento jurídico brasileiro, mas que se refere a um conflito antigo entre os direitos da personalidade e os direitos relativos à informação e liberdade de ...
Poliana Bozégia Moreira
doaj +3 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 O artigo investigou o direito à privacidade na internet, os limites para a proteção da vida privada e as condições de possibilidade para o exercício do direito ao esquecimento.
Rafael Santos de Oliveira +2 more
doaj +7 more sources
Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?
Revista Brasileira de Direito Civil, 2023 Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo. Nesse sentido, apresenta-se nesse artigo perspectiva de leitura do direito ao esquecimento que impede a ...
Bernardo Souza Barbosa +1 more
openalex +3 more sources
Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão
Revista de Doutrina Jurídica, 2021 O direito ao esquecimento, reconhecido neste artigo como direito da personalidade, é matéria constitucional ainda pouco tratada no âmbito jurídico, mas que desperta muitas dúvidas e discussões.
Gisele Landim de Souza
doaj +4 more sources