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Um estudo de caso: o Direito ao Esquecimento contra a Liberdade de Imprensa [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Por meio de estudos de caso e da análise da legislação pertinente a monografia objetiva examinar o cabimento na nossa ordem jurídica do “Direito ao ...
SIERRA, Joana de Souza
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Uma reflexão sobre o direito ao esquecimento e sua relação com as máquinas sociais: o direito de desconectar-se │ A reflection on the right to be forgotten and its relationship with social machines: the right to disconnect

Liinc em Revista, 2015
RESUMO Trata-se de uma reflexão sobre o direito ao esquecimento no contexto das máquinas sociais que atuam hoje na web 3.0, bem como uma apresentação da “nova” conjuntura de distribuição da informação. A reflexão foi baseada em uma pesquisa bibliográfica
Célio Andrade Santana Júnior, Camila Oliveira de Almeida Lima, Amanda Maria de Almeida Nunes   +2 more
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO: questões jurídicas e sociais

LexCult, 2020
This article aims to hold a brief discussion on the "right to forgetfulness", a new term to explain the right of the individual not to have publicity, that is, exposure of past events specific to his life.
Reis Friede, Maria Geralda Miranda, Márcia Teixeira Cavalcanti   +2 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO

Revista Direitos Culturais, 2021
O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais, alcançando o julgamento de dois Recursos Especiais pelo STJ no ano de 2013 (REsp 1 ...
Willian Santana de Barros, Carolina Noura de Moraes Rêgo   +1 more
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Direito ao esquecimento: uma análise comparada das racionalidades adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Constitucional Federal alemão

Civilistica.com
O presente estudo realiza uma análise comparativa entre as cortes constitucionais brasileira e alemã, no que envolve o tema do direito ao esquecimento.
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
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Direito ao esquecimento: uma análise jurídica da jurisprudência atual do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios

Revista do Direito Público, 2018
Este artigo aborda o conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, especialmente em julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o propósito de analisar como está sendo discutida esta matéria e quais ...
Júlio Edstron Santos, Diaulas Costa Ribeiro, Maria Sariane de C. Sousa   +2 more
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O “direito ao esquecimento” na internet

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2019
Desde o famoso caso do Google em 2014, o “direito ao esquecimento” vem sendo um frequente tópico de discussão entre juristas, políticos e usuários de internet de modo geral. Este artigo analisa os mais importantes enunciados do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Google e as suas repercussões tanto no cenário jurídico europeu, quanto ...
Benjamin Beck, Reinhard Singer
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Direito ao esquecimento na internet

, 2020
O presente trabalho visa analisar os atributos e possibilidades do chamado Direito ao Esquecimento no Brasil. Primeiramente, busca-se fundamentar doutrinariamente o Direito ao Esquecimento na existência de outros direitos, como o Direito à Intimidade, o ...
Souza, Maxwell Verli de
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O direito ao esquecimento e o habeas data “negativo”: uma analise a partir da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal

Revista Espaço Acadêmico, 2019
O presente artigo analisa o instituto jurídico do direito ao esquecimento, realizando um panorama sobre a abordagem do respectivo direito tanto no âmbito nacional quanto no direito estrangeiro.
Waldir Araújo Carvalho
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Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil

Espaço Jurídico, 2018
Tendo em conta que os direitos da personalidade são particularmente vulneráveis no contexto da assim chamada era digital, designadamente em face do impacto das cada vez mais sofisticadas tecnologias de informação, e que a capacidade do Direito, na ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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