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Direito de autor nos tribunais
2015O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais.
Rendas, Tito, Silva, Nuno Sousa e
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Uma geopolítica crítica do direito autoral
Revista Observatório, 2023Países em desenvolvimento tendem a considerar que a expansão dos parâmetros de proteção à propriedade intelectual beneficia principalmente titulares estrangeiros, com impactos negativos sobre sua balança de pagamentos. Válido para setores intensivos em tecnologia, esse raciocínio não necessariamente se aplica ao campo autoral.
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O DIREITO AUTORAL DO EMPREGADO AUTOR
THEMIS REVISTA JURÍDICA, 2020Renata Lázaro Alves da Costa +1 more
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Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 1996
1.Considerações preliminares. 2.Efeitos da digitalização na indústria da comunicação. 3.Contestação da posição segundo a qual as novas tecnologias provocaram uma crise no Direito de Autor. 4.Noção de criação multimédia. 5.Suportes da criação multimédia. 6.Qualificação da criação multimédia do ponto de vista do Direito de Autor. 7.
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