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Direito Civil Famílias

2023
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas.
Renata Barbosa de Almeida   +1 more
exaly   +2 more sources

Da contitularidade de direitos no direito civil: contributo para a sua análise morfológica

2015
A definição da estrutura das situações de contitularidade de direitos implica determinar se a concessão de um direito a vários indivíduos acarreta a união destes num sujeito novo, diferente dos participantes individuais; a divisão ou multiplicação do direito atribuído em tantos direitos quantos os destinatários; ou, ao invés, se é de aceitar que um ...
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Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil-Constitucional.

1997
Traduzione in portoghese della 3a. ed. del volume di P.
PERLINGIERI PIETRO   +1 more
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Direito Civil Comparado - itinerários

2023
L'intersezione tra diritto civile brasiliano e diritto italiano non è nuova agli studiosi della materia. Tale effetto si avverte, soprattutto, nell'ampia accoglienza della dottrina consacrata da Pietro Perlingieri, sul diritto civile nella legalità costituzionale, che tanto ha contribuito al cambiamento delle prospettive interpretative nel nostro ...
DE CICCO Maria Cristina   +1 more
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A causa do negócio jurídico no direito civil

2016
A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto. As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras.
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Do trust no direito civil

2014
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
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Estações do Direito Civil

Revista Brasileira de Direito Civil, 2021
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