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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Lima NA, Rocha EA, Damasceno A, Costa IP, Ricardo JRB, Lopes FJ, Dias L, Soares MBDPC, Puroll E, Eagle KA, Crawford TC.   +10 more
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Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos [PDF]

, 2013
The present dissertation, through a transdisciplinary study, has the aim to spot on the juridical system and its close relationship with the ideal of safety.
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
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Brazilian Society of Cardiology Guidelines on the Analysis and Issuance of Electrocardiographic Reports - 2022. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2022
Samesima N, God EG, Kruse JCL, Leal MG, Pinho C, França FFAC, Pimenta J, Cardoso AF, Paixão A, Fonseca A, Pérez-Riera AR, Ribeiro ALP, Madaloso BA, Luna Filho B, Oliveira CAR, Grupi CJ, Moreira DAR, Kaiser E, Paixão GMM, Feitosa Filho G, Pereira Filho HG, Grindler J, Aziz JL, Molina MS, Facin M, Tobias NMMO, Oliveira PA, Sanches PCR, Teixeira RA, Atanes SM, Pastore CA.   +30 more
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Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo [PDF]

, 2014
This dissertation focuses on the General Theory of Jurisdiction and Process concentration area of this Master of Laws program, and specifically analyzes the procedure of repeated appeals regarding their effectiveness, instrumentality and legal certainty.
Valcanover, Fabiano Haselof
core  

O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais [PDF]

, 2013
Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, uma atuação normativa em ...
Vianna, Rodrigo
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A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional [PDF]

, 2007
Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de ...
Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
core  

The fundamental right of confidentiality and integrity of IT systems in Germany: a call for "IT Privacy" right in Brazil? [PDF]

Int Cybersecur Law Rev, 2021
Alberton Coutinho Silva C.
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[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

Cad Saude Publica
Barbosa SP, Martinez-Riera JR, Barroso TMMDA, Hernadez-Caravaca I, Oliveira AC, González CIA, Racis M, Silva MAMD, Pinto DL, Campos ÁLF, Pio LM, Lana FCF.   +11 more
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Direito Constitucional

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1937
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Public resources on the Brazilian Food and Nutrition Security agenda from 2000 to 2022. [PDF]

Rev Saude Publica
Martins MC, Machado ML, Hinnig PF, Machado PMO, Gabriel CG.   +4 more
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