Results 121 to 130 of about 34,446 (222)

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Revista de Direito Brasileira, 2016
O Estado Constitucional Cooperativo surge em um entrecho de entrelaçamento da cooperação internacional, Direito Constitucional e Direito Internacional, tendo por objetivo a consolidação da dignidade da pessoa humana. Para tanto, observa-se que a cooperação internacional desenvolvera-se em consonância com os acontecimentos históricos, cristalizando-se ...
openaire   +2 more sources

O direito à busca da felicidade

, 2010
O Brasil, considerado por pesquisas, como o 12º país mais feliz do mundo, ainda não possui condições de observar os preceitos constitucionais consagrados pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988.
Rubin, Beatriz; Universidade Católica de Santos
core   +1 more source

A proteção constitucional da relação de emprego [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação busca verificar se a proteção constitucional da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, por iniciativa do ...
Fuck, Valter Paulo
core  

Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Lima NA, Rocha EA, Damasceno A, Costa IP, Ricardo JRB, Lopes FJ, Dias L, Soares MBDPC, Puroll E, Eagle KA, Crawford TC.   +10 more
europepmc   +1 more source

Capítulo VI - Direito Constitucional a alimentação:

Revista do Direito Público
A presente resenha tem como base expor as ideias e tese defendida s pelo livro “O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988”, mais especificamente o capítulo 6 intitulado “Direito Constitucional à alimentação” escrito pela advogada Cristiane Moreira Rossoni, onde a dissertação diz respeito ao contexto histórico do direito à alimentação ...
Letícia Oliveira Silva, Jussara Romero Sanches   +1 more
openaire   +1 more source

O direito internacional constitucional

Revista Internacional de Direito Público | RIDP
O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional.
openaire   +1 more source

Brazilian Society of Cardiology Guidelines on the Analysis and Issuance of Electrocardiographic Reports - 2022. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2022
Samesima N, God EG, Kruse JCL, Leal MG, Pinho C, França FFAC, Pimenta J, Cardoso AF, Paixão A, Fonseca A, Pérez-Riera AR, Ribeiro ALP, Madaloso BA, Luna Filho B, Oliveira CAR, Grupi CJ, Moreira DAR, Kaiser E, Paixão GMM, Feitosa Filho G, Pereira Filho HG, Grindler J, Aziz JL, Molina MS, Facin M, Tobias NMMO, Oliveira PA, Sanches PCR, Teixeira RA, Atanes SM, Pastore CA.   +30 more
europepmc   +1 more source

The fundamental right of confidentiality and integrity of IT systems in Germany: a call for "IT Privacy" right in Brazil? [PDF]

Int Cybersecur Law Rev, 2021
Alberton Coutinho Silva C.
europepmc   +1 more source

A RATIFICAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
* Este estudo do Prof. Jorge Miranda foi escrito especialmente para o presente número de nossa “Revista” . Oportunamente esperamos publicar o seu “Curso” proferido na Faculdade de Direito da UFMG, dependendo do preparo a partir da gravação das aulas.
openaire   +3 more sources

[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

Cad Saude Publica
Barbosa SP, Martinez-Riera JR, Barroso TMMDA, Hernadez-Caravaca I, Oliveira AC, González CIA, Racis M, Silva MAMD, Pinto DL, Campos ÁLF, Pio LM, Lana FCF.   +11 more
europepmc   +1 more source