A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2013 Marcus Orione Gonçalves Correia, juiz federal e professor universitário, apresenta uma obra meticulosamente pensada para tratar os aspectos processuais inclusos na Constituição Federal de 1988. Estrutura o livro de maneira que os capítulos se inter-relacionem, permitindo ao leitor a facilidade em compreender conceitos e institutos não tão fáceis de ...
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Usos do conceito de Poder Moderador na formação constitucional brasileira
SupremaO objetivo do presente artigo é delinear a concepção brasileira de Poder Moderador e os papéis desempenhados pelo instituto no momento da formação constitucional do Brasil.
Luis Henrique Braga Madalena +2 more
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O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro [PDF]
, 2002 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise crítica do uso abusivo das medidas provisórias pelo Poder Executivo brasileiro desde 1988 até o advento da Emenda ...
Benitez, Gisela Maria Bester
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A FORÇA JURÍDICO–CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Inter Science Place, 2012 O artigo analisa a forca juridico–constitucional dos direitos sociais ao constituirem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando-se no carater supremo, material e formal da Constituicao e traduzem-se juridicamente na vinculacao de todos os poderes publicos a sua forca normativa, como tambem ao reconhecer-lhes aplicabilidade imediata e direta ...
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Regulação constitucional e risco ambiental
, 2008 Este trabalho expõe a tutela constitucional do meio ambiente e sua especial função de estabelecer uma ordem normativa de gerenciamento dos riscos ambientais.
Carvalho, Délton Winter de; Centro Universitário FEEVALE, Mestrado em Qualidade Ambiental
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação aborda as interações entre economia e meio ambiente e a maneira como elas são ...
Souza, Kelly Schaper Soriano de
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Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da dministração pública no estado constitucional de direito [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A tese Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da ...
Bortoli, Adriano De
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La constitución doliente. Un derecho constitucional-administrativo para los tiempos de la crisis
, 2011 Investiga a problemática relativa aos impactos da globalização no âmbito do direito administrativo e no direito constitucional. Reflete sobre as influências recíprocas entre os ordenamentos jurídico-administrativos nacionais e supranacionais, destacando ...
Tarzia, Antonello
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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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[Barriers and facilitators to confronting HIV/aids and syphilis experienced by Venezuelan women living in BrazilFactores facilitadores y barreras que tienen las mujeres venezolanas residentes en Brasil respecto de la infección por el VIH/sida y la sífilis]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Mocelin HJS +5 more
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