Results 101 to 110 of about 639,490 (214)
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2013 Marcus Orione Gonçalves Correia, juiz federal e professor universitário, apresenta uma obra meticulosamente pensada para tratar os aspectos processuais inclusos na Constituição Federal de 1988. Estrutura o livro de maneira que os capítulos se inter-relacionem, permitindo ao leitor a facilidade em compreender conceitos e institutos não tão fáceis de ...
openaire +2 more sources
CONEXÕES ENTRE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DOS DIREITOS
, 2023 RESUMO: Este artigo traz acerca das disciplinas de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, onde o Direito Constitucional que é a parte do Direito que trata das normas que regulam as relações entre o Estado e os cidadãos, bem como os direitos, obrigações e garantias dos cidadãos.
openaire +1 more source
Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
doaj
A FORÇA JURÍDICO–CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Inter Science Place, 2012 O artigo analisa a forca juridico–constitucional dos direitos sociais ao constituirem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando-se no carater supremo, material e formal da Constituicao e traduzem-se juridicamente na vinculacao de todos os poderes publicos a sua forca normativa, como tambem ao reconhecer-lhes aplicabilidade imediata e direta ...
openaire +1 more source
, 2006 Trata-se de artigo que tem por objeto analisar os conceitos fundamentais dos direitos da personalidade na perspectiva dos direitos humanos e do direito constitucional do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro.
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Universidade Federal do Espírito Santo
core +1 more source
Usos do conceito de Poder Moderador na formação constitucional brasileira
SupremaO objetivo do presente artigo é delinear a concepção brasileira de Poder Moderador e os papéis desempenhados pelo instituto no momento da formação constitucional do Brasil.
Luis Henrique Braga Madalena +2 more
doaj +1 more source
Direito à honra - Direito constitucional - Dano moral
Revista de Direito Administrativo, 1991 - Indenização por dano moral. Direitos da personalidade.- I. Os direitos da personalidade estão agrupados em direitos à integridade física (direito à vida; direito sobre o próprio corpo; e direito ao cadáver) e direitos à integridade moral (direito à honra; direito à liberdade, direito ao recato; direito à imagem; direito ao nome; direito moral do ...
openaire +1 more source
A bússola do Direito Constitucional dialógico: a atualização e efetividade dos direitos fundamentais
Católica Law Review, 2019 The multilevel protection of fundamental rights is guaranted by Constitutional Law and International Human Rights Law, consequently, it is true that these legal sources are in constant interaction and complementarity and do not seek to compete among themselves, on the contrary, rather than defining the hierarchy, it is important to guarantee the ...
openaire +4 more sources
Boletim IBCCRIMO estudo avalia as formas de aplicação da nova causa de impedimento prevista no art. 3º-D do Código de Processo Penal, aqui chamada de “contaminação cognitiva”, às ações penais já iniciadas antes da entrada em vigor da lei “anticrime” 13.964/2019 ...
Ricardo Maimone Lauretti
doaj
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL: UM DEBATE EM ABERTO
Revista Acadêmica, 2014 O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos.
openaire +1 more source