Apontamentos de Direito Constitucional
, 2021 Apontamentos de Direito Constitucional ...
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A Celeuma: Câncer e Direito Fundamental à Vida - Sumária abordagem acerca da necessária atuação estatal [PDF]
, 2012 O artigo demonstra a inarredável responsabilidade do Estado, na promoção do direito fundamental à vida digna de seus jurisdicionados, pontuando como aspecto preponderante, a necessidade do tratamento medicamentoso e terapêutico a ser dispensado às ...
Rostelato, Telma Aparecida; Professora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva-SP. Procuradora Jurídica Municipal.
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Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A judicialização da política é um fenômeno de expansão da função judicial, seja ela exercida através da atuação da ...
Caballero Lois, Cecilia
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O Senado e o Controle da Constitucionalidade [PDF]
, 2003 Neste profícuo artigo, o autor discute a atualidade e a utilidade de uma das mais tradicionais funções do Senado Federal que é a suspensão da execução da norma constitucional, demonstrando que a reativação do instituto pode fortalecer o Direito ...
Barros, Sérgio Resende de; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
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Novo Direito Constitucional Brasileiro
Revista de Direito Administrativo, 2001 Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o Direito; II. A busca da razão possível. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação; II. A teoria crítica do Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo; II.
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Apontamentos para uma ideia de sistema constitucional (a partir do pensamento sistematico de Claus-Wilhelm Canaris) [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Direito como sistema aberto, axiologicamente unitário e teleologicamente ordenado.
Coelho, Edihermes Marques
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Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições
Prisma Jurídico, 2014 O presente artigo tem como escopo tratar do surgimento de um direito processual constitucional, na linha de evolução do direito processual e, num primeiro momento indo ao encontro da necessidade de garantir a ordem constitucional pátria.
Fernando Hoffmam
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El marco constitucional del derecho administrativo (el derecho administrativo constitucional) [PDF]
, 2006 Este texto tem como fio condutor de sua análise a caracterização do direito administrativo na perspectiva constitucional, o que traz consigo a necessidade do afastamento dos dogmas e dos critérios interpretativos do passado em face às demandas do novo ...
Rodrigues-Arana, Jaime; Universidad de La Coruña
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Mensagens de whatsapp como prova no processo penal: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de mensagens de WhatsApp como prova no processo penal. Para isso, adotou-se a metodologia quantitativa e qualitativa.
Hellen Luana de Souza +1 more
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A arte de decidir: a virtude da Prudentia [PDF]
, 2003 Notas de conferência proferida na Escola Superior de Direito Constitucional em 09.05.2003.
Lauand, Luiz Jean; Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação
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