Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Direito à honra - Direito constitucional - Dano moral
Revista de Direito Administrativo, 1991 - Indenização por dano moral. Direitos da personalidade.- I. Os direitos da personalidade estão agrupados em direitos à integridade física (direito à vida; direito sobre o próprio corpo; e direito ao cadáver) e direitos à integridade moral (direito à honra; direito à liberdade, direito ao recato; direito à imagem; direito ao nome; direito moral do ...
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A bússola do Direito Constitucional dialógico: a atualização e efetividade dos direitos fundamentais
Católica Law Review, 2019 The multilevel protection of fundamental rights is guaranted by Constitutional Law and International Human Rights Law, consequently, it is true that these legal sources are in constant interaction and complementarity and do not seek to compete among themselves, on the contrary, rather than defining the hierarchy, it is important to guarantee the ...
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Boletim IBCCRIMO estudo avalia as formas de aplicação da nova causa de impedimento prevista no art. 3º-D do Código de Processo Penal, aqui chamada de “contaminação cognitiva”, às ações penais já iniciadas antes da entrada em vigor da lei “anticrime” 13.964/2019 ...
Ricardo Maimone Lauretti
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[Barriers and facilitators to confronting HIV/aids and syphilis experienced by Venezuelan women living in BrazilFactores facilitadores y barreras que tienen las mujeres venezolanas residentes en Brasil respecto de la infección por el VIH/sida y la sífilis]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Mocelin HJS +5 more
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL: UM DEBATE EM ABERTO
Revista Acadêmica, 2014 O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos.
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O direito internacional constitucional
Revista Internacional de Direito Público | RIDPO presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional.
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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Lima NA +10 more
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A RATIFICAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 * Este estudo do Prof. Jorge Miranda foi escrito especialmente para o presente número de nossa “Revista” . Oportunamente esperamos publicar o seu “Curso” proferido na Faculdade de Direito da UFMG, dependendo do preparo a partir da gravação das aulas.
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The fundamental right of confidentiality and integrity of IT systems in Germany: a call for "IT Privacy" right in Brazil? [PDF]
Int Cybersecur Law Rev, 2021 Alberton Coutinho Silva C.
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