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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado

Civilistica.com, 2012
O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
doaj

[Barriers and facilitators to confronting HIV/aids and syphilis experienced by Venezuelan women living in BrazilFactores facilitadores y barreras que tienen las mujeres venezolanas residentes en Brasil respecto de la infección por el VIH/sida y la sífilis]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2023
Mocelin HJS +5 more
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL: UM DEBATE EM ABERTO

Revista Acadêmica, 2014
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos.
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Impedimento por contaminação cognitiva em ações penais em curso: uma análise do Art. 3º-D do código de processo penal

Boletim IBCCRIM
O estudo avalia as formas de aplicação da nova causa de impedimento prevista no art. 3º-D do Código de Processo Penal, aqui chamada de “contaminação cognitiva”, às ações penais já iniciadas antes da entrada em vigor da lei “anticrime” 13.964/2019 ...
Ricardo Maimone Lauretti
doaj

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Revista de Direito Brasileira, 2016
O Estado Constitucional Cooperativo surge em um entrecho de entrelaçamento da cooperação internacional, Direito Constitucional e Direito Internacional, tendo por objetivo a consolidação da dignidade da pessoa humana. Para tanto, observa-se que a cooperação internacional desenvolvera-se em consonância com os acontecimentos históricos, cristalizando-se ...
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O direito internacional constitucional

Revista Internacional de Direito Público | RIDP
O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional.
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Capítulo VI - Direito Constitucional a alimentação:

Revista do Direito Público
A presente resenha tem como base expor as ideias e tese defendida s pelo livro “O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988”, mais especificamente o capítulo 6 intitulado “Direito Constitucional à alimentação” escrito pela advogada Cristiane Moreira Rossoni, onde a dissertação diz respeito ao contexto histórico do direito à alimentação ...
Letícia Oliveira Silva, Jussara Romero Sanches +1 more
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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Lima NA +10 more
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A RATIFICAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
* Este estudo do Prof. Jorge Miranda foi escrito especialmente para o presente número de nossa “Revista” . Oportunamente esperamos publicar o seu “Curso” proferido na Faculdade de Direito da UFMG, dependendo do preparo a partir da gravação das aulas.
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Brazilian Society of Cardiology Guidelines on the Analysis and Issuance of Electrocardiographic Reports - 2022. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2022
Samesima N +30 more
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k1-7720
direito público
teoria do direito