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Editorial

Espaço Jurídico, 2016
Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz   +1 more
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O Princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A construção de um Estado Constitucional de Direito traz consigo um emaranhado de nuances e primados ...
Marocco, Cássio
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Análise dos dilemas do constitucionalismo europeu

Revista Direito Mackenzie, 2012
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os debates acerca do futuro da União Europeia e da necessidade de uma Constituição supranacional, por se tratar de avançado e peculiar modelo de integração internacional que não se conforma plenamente aos ...
Alexandre Sanson
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O direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico [PDF]

, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoParte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.
Fonseca, Edson Pires da
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O custeio do sindicato livre: uma análise da compatibilidade das contribuições sindical e assistencial com o princípio da liberdade sindical

Pensar, 2016
O artigo analisa criticamente as principais fontes de custeio dos sindicatos no Brasil, em especial a contribuição sindical compulsória e a contribuição assistencial sindical, considerando seus aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais, e ...
Ana Virgínia Moreira Gomes, Antonio Alfeu da Silva   +1 more
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Crise no ensino jurídico no Brasil e a perspectiva das Clínicas: estudo de caso no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza

Revista Espaço Acadêmico, 2017
A crise no ensino jurídico brasileiro e a deficiência dos métodos tradicionais de educação nas faculdades obstam a formação interdisciplinar do discente, pois deste modo impedem a promoção dos aspectos relacionados ao desenvolvimento do raciocínio ...
Juliana Nogueira Loiola, Mônica Mota Tassigny   +1 more
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A EXCLUSÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL POR COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS OBJETO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização do tema: A aplicação do art. 29, VII da Lei Complementar nº 123/06, que prevê a exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional por comercializarem mercadorias objeto de contrabando ou descaminho, tem sido feito de forma ...
Luciano Bernart
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do Direito Energético [PDF]

, 2011
O setor do Direito Energético é um dos temas debatidos por todo o mundo, e que agrega governantes, estudiosos e juristas, atingindo, de certo modo, a população de todo planeta, pois é ela, a energia, uma das molas propulsoras da economia global.
Faria, Yasmin Renzo; Escola Superior de Direito Constitucional
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O Direito fundamental à saúde [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho teve por objetivo analisar as normas constitucionais de cunho prestacional no que se ...
Hauschildt, Gilmar Paulo
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