Results 51 to 60 of about 2,662 (172)
Justiça e liberdade na Antiguidade Clássica: ensaio sobre Platão e Aristóteles
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosEste texto tem por objetivo analisar alguns temas políticos explorados por Platão e Aristóteles, destacados filósofos da antiguidade que assentaram marcos fundamentais para o campo da filosofia política.
Flávio Pansieri, Rene Sampar
doaj +1 more source
Aborto como direito constitucional
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2015 A interrupção da gestação, pela lei penal, é permitida apenas quando representar risco iminente à vida da gestante ou resultar de estupro. Recentemente, com amparo na Constituição, o STF considerou atipicidade no aborto de anencéfalo. Entretanto, a criminalização da conduta, além de não impedir sua realização, discrimina gestantes com maiores recursos ...
openaire +1 more source
Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil
Direito Público, 2022 O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesquisa, objetiva-se pensar, em uma perspectiva jurídica e histórica, a escravidão como laboratório através do qual foram forjadas práticas posteriores de ...
Malu Stanchi, Thula Pires
doaj
Mensagens de whatsapp como prova no processo penal: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de mensagens de WhatsApp como prova no processo penal. Para isso, adotou-se a metodologia quantitativa e qualitativa.
Hellen Luana de Souza +1 more
doaj
Good governance e o Conselho Nacional de Justiça
Revista Direito GVOs sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últimas décadas. No Brasil, de modo especial após a constituição federal de 1988, verifica-se um importante aumento da judicialização das relações sociais, da
Antonio César Bochenek +2 more
doaj +1 more source
CONEXÕES ENTRE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DOS DIREITOS
, 2023 RESUMO: Este artigo traz acerca das disciplinas de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, onde o Direito Constitucional que é a parte do Direito que trata das normas que regulam as relações entre o Estado e os cidadãos, bem como os direitos, obrigações e garantias dos cidadãos.
openaire +1 more source
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2013 Marcus Orione Gonçalves Correia, juiz federal e professor universitário, apresenta uma obra meticulosamente pensada para tratar os aspectos processuais inclusos na Constituição Federal de 1988. Estrutura o livro de maneira que os capítulos se inter-relacionem, permitindo ao leitor a facilidade em compreender conceitos e institutos não tão fáceis de ...
openaire +2 more sources
Usos do conceito de Poder Moderador na formação constitucional brasileira
SupremaO objetivo do presente artigo é delinear a concepção brasileira de Poder Moderador e os papéis desempenhados pelo instituto no momento da formação constitucional do Brasil.
Luis Henrique Braga Madalena +2 more
doaj +1 more source
A FORÇA JURÍDICO–CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Inter Science Place, 2012 O artigo analisa a forca juridico–constitucional dos direitos sociais ao constituirem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando-se no carater supremo, material e formal da Constituicao e traduzem-se juridicamente na vinculacao de todos os poderes publicos a sua forca normativa, como tambem ao reconhecer-lhes aplicabilidade imediata e direta ...
openaire +1 more source
Revista de Direito Brasileira, 2016 O Estado Constitucional Cooperativo surge em um entrecho de entrelaçamento da cooperação internacional, Direito Constitucional e Direito Internacional, tendo por objetivo a consolidação da dignidade da pessoa humana. Para tanto, observa-se que a cooperação internacional desenvolvera-se em consonância com os acontecimentos históricos, cristalizando-se ...
openaire +2 more sources