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O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder ...
Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo +1 more
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Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições
Prisma Jurídico, 2014 O presente artigo tem como escopo tratar do surgimento de um direito processual constitucional, na linha de evolução do direito processual e, num primeiro momento indo ao encontro da necessidade de garantir a ordem constitucional pátria.
Fernando Hoffmam
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Justiça e liberdade na Antiguidade Clássica: ensaio sobre Platão e Aristóteles
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosEste texto tem por objetivo analisar alguns temas políticos explorados por Platão e Aristóteles, destacados filósofos da antiguidade que assentaram marcos fundamentais para o campo da filosofia política.
Flávio Pansieri, Rene Sampar
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Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil
Direito Público, 2022 O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesquisa, objetiva-se pensar, em uma perspectiva jurídica e histórica, a escravidão como laboratório através do qual foram forjadas práticas posteriores de ...
Malu Stanchi, Thula Pires
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Mensagens de whatsapp como prova no processo penal: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de mensagens de WhatsApp como prova no processo penal. Para isso, adotou-se a metodologia quantitativa e qualitativa.
Hellen Luana de Souza +1 more
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Good governance e o Conselho Nacional de Justiça
Revista Direito GVOs sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últimas décadas. No Brasil, de modo especial após a constituição federal de 1988, verifica-se um importante aumento da judicialização das relações sociais, da
Antonio César Bochenek +2 more
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Usos do conceito de Poder Moderador na formação constitucional brasileira
SupremaO objetivo do presente artigo é delinear a concepção brasileira de Poder Moderador e os papéis desempenhados pelo instituto no momento da formação constitucional do Brasil.
Luis Henrique Braga Madalena +2 more
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A FORÇA JURÍDICO–CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Inter Science Place, 2012 O artigo analisa a forca juridico–constitucional dos direitos sociais ao constituirem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando-se no carater supremo, material e formal da Constituicao e traduzem-se juridicamente na vinculacao de todos os poderes publicos a sua forca normativa, como tambem ao reconhecer-lhes aplicabilidade imediata e direta ...
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Direito à honra - Direito constitucional - Dano moral
Revista de Direito Administrativo, 1991 - Indenização por dano moral. Direitos da personalidade.- I. Os direitos da personalidade estão agrupados em direitos à integridade física (direito à vida; direito sobre o próprio corpo; e direito ao cadáver) e direitos à integridade moral (direito à honra; direito à liberdade, direito ao recato; direito à imagem; direito ao nome; direito moral do ...
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A bússola do Direito Constitucional dialógico: a atualização e efetividade dos direitos fundamentais
Católica Law Review, 2019 The multilevel protection of fundamental rights is guaranted by Constitutional Law and International Human Rights Law, consequently, it is true that these legal sources are in constant interaction and complementarity and do not seek to compete among themselves, on the contrary, rather than defining the hierarchy, it is important to guarantee the ...
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