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A ABERTURA DAS CONSTITUIÇÕES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENSAIO INTRODUTÓRIO / THE OPENING OF THE CONSTITUTIONS TO INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW: AN INTRODUCTORY ESSAY [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 O artigo intenciona apresentar ideias iniciais acerca da reinterpretação das relações entre os ordenamentos nacionais e internacionais, levando em consideração novos paradigmassurgidos no contexto teórico contemporâneo. O artigo
BRENO BAÍA MAGALHÃES
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Teoria geral do Direito Constitucional: a contribuição do marxismo [PDF]
, 2005 Este artigo versa sobre a contribuição do marxismo como sistema teórico para a formulação de uma Teoria Geral do Direito Constitucional. Nesse sentido, demonstra que o constitucionalismo, na sua origem e desenvolvimento, é o resultado da contradição e ...
Alarcón, Pietro Lora; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
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Revista Acadêmica, 2015 São apresentadas as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação ...
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira +1 more
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La constitución doliente. Un derecho constitucional-administrativo para los tiempos de la crisis [PDF]
, 2011 Investiga a problemática relativa aos impactos da globalização no âmbito do direito administrativo e no direito constitucional. Reflete sobre as influências recíprocas entre os ordenamentos jurídico-administrativos nacionais e supranacionais, destacando ...
Tarzia, Antonello
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Espaço Jurídico, 2016 Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil +1 more
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Análise dos dilemas do constitucionalismo europeu
Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os debates acerca do futuro da União Europeia e da necessidade de uma Constituição supranacional, por se tratar de avançado e peculiar modelo de integração internacional que não se conforma plenamente aos ...
Alexandre Sanson
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Habeas data: instrumento de defesa do direito a vida privada, pela supressão de dados sensiveis [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Instituto Habeas Data, visto como instrumento processual capaz de garantir a defesa do direito à vida privada.
Nunes, Eliana Volcato
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Revista Espaço Acadêmico, 2017 A crise no ensino jurídico brasileiro e a deficiência dos métodos tradicionais de educação nas faculdades obstam a formação interdisciplinar do discente, pois deste modo impedem a promoção dos aspectos relacionados ao desenvolvimento do raciocínio ...
Juliana Nogueira Loiola +1 more
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Pensar, 2016 O artigo analisa criticamente as principais fontes de custeio dos sindicatos no Brasil, em especial a contribuição sindical compulsória e a contribuição assistencial sindical, considerando seus aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais, e ...
Ana Virgínia Moreira Gomes +1 more
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Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro, ressaltando os avanços advindos com a Constituição Federal de 1988 em relação aos ...
Lacerda, Antonia Denise
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