Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero [PDF]
, 2012 Este artigo tem por objetivo ilustrar como o Direito constitucional, particularmente por meio da Filosofia do Direito Constitucional, de autoria do Conselheiro Brotero, ajudou a estabelecer as bases do Estado brasileiro, logo após sua ...
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
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Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como novo paradigma a ser pensado nos Estados Constitucionais democráticos que têm em seu Poder Judiciário novo locus de criação e ressignificação dos ...
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Ética, Constituição e Direito Privado [PDF]
, 2007 O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito Privado, o qual pode levar a uma ...
Waldman, Ricardo Libel; Centro Universitário Ritter dos Reis
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Notas sobre o Direito Constitucional Israelense: a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel [PDF]
, 2008 O artigo oferece um panorama geral sobre o Direito Constitucional Israelense. É discutido o processo evolutivo Constitucional, da Constituição Oral à Constituição Escrita.
Waisberg, Tatiana; Faculdade de Direito da Universidade de Tel Aviv, Israel.
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A construção judicial do direito constitucional [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente Dissertação trata da construção judicial do conteúdo das normas constitucionais no processo de julgamento de ...
Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura
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Funções do Direito Constitucional: reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural [PDF]
, 2012 O presente artigo analisa o objeto do Direito Constitucional contemporâneo, sustentando a necessidade de uma dogmática para a concretização dos direitos, sobre a base da reconstrução histórica dos constitucionalismos como processos de interação de forças
Lora Alarcón, Pietro de Jesus; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Centro Universitário ITE de Bauru.
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O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"
Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização do tema: Alexis de Tocqueville foi um pensador político de grande importância, cujas análises sobre o governo democrático tornaram-se referências teóricas essenciais para o estudo desse tema.
Rene Sampar, Flávio Pansieri
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O direito de resistência como problema constitucional [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estuda o fenômeno do direito de resistência, principalmente quanto a sua dimensão jurídica, tendo como fundamentos os teóricos modernos que justificam a sua ...
Buzanello, José Carlos
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O Direito Constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick [PDF]
, 2012 O presente trabalho traz noções introdutórias sobre o Direito Constitucional dos Estados Unidos da América e o seu cotejo com o Constitucionalismo brasileiro.
Stratz, Murilo; Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Direitos Fundamentais: direito de todos? O dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]
, 2007 Este trabalho tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida; Escola Superior de Direito Constitucional
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