Results 21 to 30 of about 2,662 (173)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O artigo tem como tema o delineamento institucional da prerrogativa de foro nas Constituições brasileiras e do recente posicionamento jurisprudencial sobre a matéria.
Lourenço Biasi +1 more
doaj +1 more source
PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA E LOCUS FUNCIONAL DOS SEUS PROFESSORES: UM DILEMA AINDA SEM ADEQUADA SOLUÇÃO LEGISLATIVA OU ADMINISTRATIVA? / LEGAL PRACTICE IN THE PUBLIC UNIVERSITY AND FUNCTIONAL LOCUS OF THEIR TEACHERS:A DILLEMA STILL WITHOUT ADEQUATE LEGISLATIVE OR ADMINISTRATIVE SOLUTION? [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O artigo discute a lotação do docente no Núcleo de Prática Jurídica, inclusive, distinguindo sua atuação diante de alguns aspectos funcionais de outras carreiras jurídicas.
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA
doaj +1 more source
HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação estabelecida entre História e Direito desde a perspectiva de uma educação antirracista. Neste sentido, o artigo apresenta algumas considerações sobre o processo de implementação da Lei n°.
Vanessa Santos do Canto
doaj +1 more source
Revista de Direito Sanitário, 2021 O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua ...
Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel +1 more
doaj
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar ...
Hellen Luana de Souza +1 more
doaj +1 more source
Mechanismt to Control the Originary Constitucional Requirements
Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal, 2015 There is still no consensus in the literature about the object and purpose of the accusation of breach of fundamental precept. It is true that the Office should be interpreted in the light of the Constitution and not of the ordinary law.
Carlos Eduardo de Freitas Fazoli +1 more
doaj +1 more source
A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA [PDF]
Janus.net, 2019 O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana.
Oleksandr Bakumov +2 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
doaj +1 more source
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”.
Renata Albuquerque Lima +1 more
doaj +1 more source
A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O presente estudo busca apreender a natureza jurídica do instituto do usufruto a partir da análise de todas as possibilidades de sua aplicação no cotidiano.
Manoel Pedro Ribas de Lima
doaj +1 more source