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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O artigo tem como tema o delineamento institucional da prerrogativa de foro nas Constituições brasileiras e do recente posicionamento jurisprudencial sobre a matéria.
Lourenço Biasi +1 more
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O direito de nacionalidade e a EC n. 54: a reparação de um erro [PDF]
, 2008 O propósito deste texto é analisar o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no Direito brasileiro ao longo de sua história; passando por suas sete constituições até chegar na Emenda ...
Glasenapp, Ricardo Bernd; Escola Superior de Direito Constitucional
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HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação estabelecida entre História e Direito desde a perspectiva de uma educação antirracista. Neste sentido, o artigo apresenta algumas considerações sobre o processo de implementação da Lei n°.
Vanessa Santos do Canto
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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]
, 2006 A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito +1 more
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A essência ética do Direito à Informação [PDF]
, 2007 O presente artigo trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia.
Alarcón, Pietro Lora; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdade de Direito de Bauru
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Ética, Constituição e Direito Privado [PDF]
, 2007 O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito Privado, o qual pode levar a uma ...
Waldman, Ricardo Libel; Centro Universitário Ritter dos Reis
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Revista de Direito Sanitário, 2021 O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua ...
Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel +1 more
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A greve do servidor público: direito fundamental relativizado [PDF]
, 2013 A greve é juridicamente uma faculdade e um direito do trabalhador. É uma liberdade necessária. Ressalta-se que a greve não diz respeito apenas ao âmbito das empresas privadas, mas também ao serviço público.
Alcântara, Adamo Bernardo de; Escola Superior de Direito Constitucional
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O Direito Constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick [PDF]
, 2012 O presente trabalho traz noções introdutórias sobre o Direito Constitucional dos Estados Unidos da América e o seu cotejo com o Constitucionalismo brasileiro.
Stratz, Murilo; Universidade Federal do Rio de Janeiro
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