Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley +1 more source
Mechanismt to Control the Originary Constitucional Requirements
Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal, 2015 There is still no consensus in the literature about the object and purpose of the accusation of breach of fundamental precept. It is true that the Office should be interpreted in the light of the Constitution and not of the ordinary law.
Carlos Eduardo de Freitas Fazoli +1 more
doaj +1 more source
A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA [PDF]
Janus.net, 2019 O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana.
Oleksandr Bakumov +2 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
doaj +1 more source
A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O presente estudo busca apreender a natureza jurídica do instituto do usufruto a partir da análise de todas as possibilidades de sua aplicação no cotidiano.
Manoel Pedro Ribas de Lima
doaj +1 more source
Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como novo paradigma a ser pensado nos Estados Constitucionais democráticos que têm em seu Poder Judiciário novo locus de criação e ressignificação dos ...
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
doaj +1 more source
Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?
Prim@ Facie, 2021 O presente artigo tem por objetivo impulsionar reflexões acerca da racionalidade econômica e da racionalidade ambiental e como essas construções epistemológicas em torno do desenvolvimento, dialogam com o princípio do desenvolvimento sustentável ...
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
doaj +1 more source
O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil
Pensar, 2016 Com a globalização, cresce a circulação de capitais, bens, pessoas e informações. Ocorre a intensificação da mobilidade social, em meio a qual, entre outras consequências, estão: o desemprego e a precariedade de emprego, o agravamento das desigualdades ...
Célia Barbosa Abreu +1 more
doaj +1 more source
PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICO-CRIMINAL: UM ESTUDO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA / DRAFT POLITICAL-CRIMINAL RESPONSABILITY LAW: A STUDY OF CRITICAL CRIMINOLOGY [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 O presente estudo pretende realizar algumas considerações sobre a situação carcerária no Brasil, apresentando enfoque no debate da proposta oriunda do Projeto de Lei (PL) Nº 4.373/2016, que cria a Lei de Responsabilidade ...
JULIANE RODRIGUES +2 more
doaj +1 more source
O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"
Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização do tema: Alexis de Tocqueville foi um pensador político de grande importância, cujas análises sobre o governo democrático tornaram-se referências teóricas essenciais para o estudo desse tema.
Rene Sampar, Flávio Pansieri
doaj +1 more source