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Revista de Direito Sanitário, 2021 O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua ...
Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel +1 more
doaj
A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA [PDF]
Janus.net, 2019 O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana.
Oleksandr Bakumov +2 more
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Compatibilização da Soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do Direito Comunitário [PDF]
, 2009 Para abordar a compatibilização da soberania com os princípios da primazia e aplicabilidade direta do direito comunitário escolhi tratar da evolução comunidades européias, desde seus primeiros tratados, até a formação da União Européia, pois foi desse ...
Silva, Regina Ribeiro da; Escola Superior de Direito Constitucional
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Mechanismt to Control the Originary Constitucional Requirements
Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal, 2015 There is still no consensus in the literature about the object and purpose of the accusation of breach of fundamental precept. It is true that the Office should be interpreted in the light of the Constitution and not of the ordinary law.
Carlos Eduardo de Freitas Fazoli +1 more
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Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley +1 more source
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”.
Renata Albuquerque Lima +1 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar ...
Hellen Luana de Souza +1 more
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A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O presente estudo busca apreender a natureza jurídica do instituto do usufruto a partir da análise de todas as possibilidades de sua aplicação no cotidiano.
Manoel Pedro Ribas de Lima
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O mandado de injunção como instrumento de efetividade de direito constitucional [PDF]
, 2008 O presente trabalho tem como objetivo abordar o mandado de injunção nos seguintes aspectos: contextualização enquanto remédio constitucional, comparação com a ação de inconstitucionalidade por omissão, visão doutrinária e marcos interpretativos do ...
Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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