A construção judicial do direito constitucional [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente Dissertação trata da construção judicial do conteúdo das normas constitucionais no processo de julgamento de ...
Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura
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Funções do Direito Constitucional: reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural [PDF]
, 2012 O presente artigo analisa o objeto do Direito Constitucional contemporâneo, sustentando a necessidade de uma dogmática para a concretização dos direitos, sobre a base da reconstrução histórica dos constitucionalismos como processos de interação de forças
Lora Alarcón, Pietro de Jesus; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Centro Universitário ITE de Bauru.
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O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"
Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização do tema: Alexis de Tocqueville foi um pensador político de grande importância, cujas análises sobre o governo democrático tornaram-se referências teóricas essenciais para o estudo desse tema.
Rene Sampar, Flávio Pansieri
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O direito de resistência como problema constitucional [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estuda o fenômeno do direito de resistência, principalmente quanto a sua dimensão jurídica, tendo como fundamentos os teóricos modernos que justificam a sua ...
Buzanello, José Carlos
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Compatibilização da Soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do Direito Comunitário [PDF]
, 2009 Para abordar a compatibilização da soberania com os princípios da primazia e aplicabilidade direta do direito comunitário escolhi tratar da evolução comunidades européias, desde seus primeiros tratados, até a formação da União Européia, pois foi desse ...
Silva, Regina Ribeiro da; Escola Superior de Direito Constitucional
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PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICO-CRIMINAL: UM ESTUDO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA / DRAFT POLITICAL-CRIMINAL RESPONSABILITY LAW: A STUDY OF CRITICAL CRIMINOLOGY [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 O presente estudo pretende realizar algumas considerações sobre a situação carcerária no Brasil, apresentando enfoque no debate da proposta oriunda do Projeto de Lei (PL) Nº 4.373/2016, que cria a Lei de Responsabilidade ...
JULIANE RODRIGUES +2 more
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Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?
Prim@ Facie, 2021 O presente artigo tem por objetivo impulsionar reflexões acerca da racionalidade econômica e da racionalidade ambiental e como essas construções epistemológicas em torno do desenvolvimento, dialogam com o princípio do desenvolvimento sustentável ...
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego [PDF]
, 2011 Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas formas de eficácia dos direitos fundamentais, pontuando, especificamente, a eficácia horizontal desses direitos e a ...
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Faculdade de Direito de Vitória
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil
Pensar, 2016 Com a globalização, cresce a circulação de capitais, bens, pessoas e informações. Ocorre a intensificação da mobilidade social, em meio a qual, entre outras consequências, estão: o desemprego e a precariedade de emprego, o agravamento das desigualdades ...
Célia Barbosa Abreu +1 more
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Revista Jurídica da Ufersa, 2020 O presente estudo visa abordar a temática das custas processuais no sistema judiciário, com enfoque no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, discutindo sua razoabilidade em razão dos serviços prestados, obstáculos que causam ao gozo do ...
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA +1 more
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