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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti +2 more
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A história do direito constitucional
Revista Jurídica da UFERSA, 2022 Enquanto, por um lado, mantém seu interesse pela história dos regimes políticos após a Revolução Francesa, por outro lado a história do direito constitucional também se interessa pelo controle judicial da lei e pela proteção dos direitos e garantias fundamentais.
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 This is an analysis of the discourse of the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) in relation to the judgment confirming the admissibility of the criminal prosecution.
João Henrique de Andrade +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O artigo tem como tema o delineamento institucional da prerrogativa de foro nas Constituições brasileiras e do recente posicionamento jurisprudencial sobre a matéria.
Lourenço Biasi +1 more
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PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA E LOCUS FUNCIONAL DOS SEUS PROFESSORES: UM DILEMA AINDA SEM ADEQUADA SOLUÇÃO LEGISLATIVA OU ADMINISTRATIVA? / LEGAL PRACTICE IN THE PUBLIC UNIVERSITY AND FUNCTIONAL LOCUS OF THEIR TEACHERS:A DILLEMA STILL WITHOUT ADEQUATE LEGISLATIVE OR ADMINISTRATIVE SOLUTION? [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O artigo discute a lotação do docente no Núcleo de Prática Jurídica, inclusive, distinguindo sua atuação diante de alguns aspectos funcionais de outras carreiras jurídicas.
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA
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HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação estabelecida entre História e Direito desde a perspectiva de uma educação antirracista. Neste sentido, o artigo apresenta algumas considerações sobre o processo de implementação da Lei n°.
Vanessa Santos do Canto
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Revista de Direito Sanitário, 2021 O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua ...
Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel +1 more
doaj
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar ...
Hellen Luana de Souza +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”.
Renata Albuquerque Lima +1 more
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