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Notas sobre o Direito Constitucional Israelense: a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel [PDF]
, 2008 O artigo oferece um panorama geral sobre o Direito Constitucional Israelense. É discutido o processo evolutivo Constitucional, da Constituição Oral à Constituição Escrita.
Waisberg, Tatiana; Faculdade de Direito da Universidade de Tel Aviv, Israel.
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O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Em muitas oportunidades a discricionariedade administrativa é utilizada de forma equivocada no Brasil. No Estado Democrático de Direito, a discricionariedade é o poder-dever da Administração Pública concretizar a Constituição e a lei.
Luis Henrique Braga Madalena +1 more
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Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020 Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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Revista do Direito Público, 2018 A presente pesquisa analisa as decisões judiciais que estabelecem formas de cumprimento diversas do aplicado ao sentenciado, em virtude da ausência de vagas em estabelecimentos penais adequados.
Paulo Roberto Meyer Pinheiro +2 more
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Iuris Tantum, 2023 Este ensayo trata de la observación, desde el método histórico-jurídico y sociológico, de las tendencias expansivas de los sistemas sociales en materia de derecho, en la sociedad mundial, especialmente en materia de derechos humanos, y la escalada de un
Maren Guimarães Taborda +1 more
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Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero [PDF]
, 2012 Este artigo tem por objetivo ilustrar como o Direito constitucional, particularmente por meio da Filosofia do Direito Constitucional, de autoria do Conselheiro Brotero, ajudou a estabelecer as bases do Estado brasileiro, logo após sua ...
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
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A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?
Revista do Direito, 2018 O presente artigo analisa importantes aspectos institucionais do crescente processo de empoderamento judicial que tem caracterizado o constitucionalismo brasileiro nos últimos anos. Em primeiro lugar, destaca fatores extrajurídicos que contribuem para um
Glauco Salomão Leite
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 This is an analysis of the discourse of the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) in relation to the judgment confirming the admissibility of the criminal prosecution.
João Henrique de Andrade +2 more
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A história do direito constitucional
Revista Jurídica da UFERSA, 2022 Enquanto, por um lado, mantém seu interesse pela história dos regimes políticos após a Revolução Francesa, por outro lado a história do direito constitucional também se interessa pelo controle judicial da lei e pela proteção dos direitos e garantias fundamentais.
openaire +2 more sources
PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA E LOCUS FUNCIONAL DOS SEUS PROFESSORES: UM DILEMA AINDA SEM ADEQUADA SOLUÇÃO LEGISLATIVA OU ADMINISTRATIVA? / LEGAL PRACTICE IN THE PUBLIC UNIVERSITY AND FUNCTIONAL LOCUS OF THEIR TEACHERS:A DILLEMA STILL WITHOUT ADEQUATE LEGISLATIVE OR ADMINISTRATIVE SOLUTION? [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O artigo discute a lotação do docente no Núcleo de Prática Jurídica, inclusive, distinguindo sua atuação diante de alguns aspectos funcionais de outras carreiras jurídicas.
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA
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