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A recusa da “falácia naturalista” como uma das bases epistemológicas da teoria pura do direito
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 A falácia naturalista, conforme descrita nas obras de David Hume e George Moore, ocorre quando da conexão de uma cópula proposicional da ordem do ser, como é e não é, para uma proposição na ordem do dever ser, como deve e não deve.
Arnaldo Bastos Santos Neto +2 more
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Revista íntima de mulheres visitantes em presídios: vidas normativamente não humanas
Revista Estudos Feministas, 2022 No presente artigo, objetivamos desvelar a lógica das normas sociais de inteligibilidade e reconhecimento que permite a continuidade da violência de gênero contra mulheres visitantes em estabelecimentos prisionais no Brasil ao estipular quem conta como ...
Samia Moda Cirino +1 more
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Revista Internacional de Derechos Humanos, 2021 This article analyses the effectiveness of public policies in promoting responsible business conduct in terms of the high rates of elective cesarean sections in Brazil. This frequency runs counter to the recommendations of the World Health Organization,
Mariana Kaipper de Azevedo
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Revista do Direito Público, 2021 Objetiva-se a síntese das análises desenvolvidas por Thomas Piketty no “Capítulo oito”, do livro “O Capital no Século XXI”. A obra divide-se em quatro partes, estruturadas em dezesseis capítulos, cuja temática central, vertida à economia política, aborda
Lucas Paulo Fernandes
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O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Em muitas oportunidades a discricionariedade administrativa é utilizada de forma equivocada no Brasil. No Estado Democrático de Direito, a discricionariedade é o poder-dever da Administração Pública concretizar a Constituição e a lei.
Luis Henrique Braga Madalena +1 more
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Iuris Tantum, 2023 Este ensayo trata de la observación, desde el método histórico-jurídico y sociológico, de las tendencias expansivas de los sistemas sociales en materia de derecho, en la sociedad mundial, especialmente en materia de derechos humanos, y la escalada de un
Maren Guimarães Taborda +1 more
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Revista do Direito Público, 2018 A presente pesquisa analisa as decisões judiciais que estabelecem formas de cumprimento diversas do aplicado ao sentenciado, em virtude da ausência de vagas em estabelecimentos penais adequados.
Paulo Roberto Meyer Pinheiro +2 more
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A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?
Revista do Direito, 2018 O presente artigo analisa importantes aspectos institucionais do crescente processo de empoderamento judicial que tem caracterizado o constitucionalismo brasileiro nos últimos anos. Em primeiro lugar, destaca fatores extrajurídicos que contribuem para um
Glauco Salomão Leite
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti +2 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 This is an analysis of the discourse of the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) in relation to the judgment confirming the admissibility of the criminal prosecution.
João Henrique de Andrade +2 more
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