A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte constitucional brasileira [PDF]
, 2009 Este trabalho versa a respeito do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, desmonstrando a crescente importância que está espécie de controle de constitucionalidade vem ganhando no Brasil, principalmente após a Constituição de 1988 e as ...
Vainer, Bruno Zilberman; Escola Superior de Direito Constitucional
core +1 more source
A modulação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade em matéria tributária [PDF]
, 2013 No Brasil, o controle de constitucionalidade das leis é exercido pelo Poder Judiciário, tanto pela via difusa, à vista do caso concreto, como pela via abstrata, através de ação direta de inconstitucionalidade.
Sanches, Liliane; Escola Superior de Direito Constitucional
core +2 more sources
Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal [PDF]
, 2008 O presente texto analisa de forma concentrada a função social da propriedade, no que tange à regularização de edificações erguidas e já consolidadas em áreas urbanas, para atender a problemática enfrentada pelas populações de baixa renda situadas em ...
Santos, Enos Florentino; Escola Superior de Direito Constitucional
core +1 more source
Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A judicialização da política é um fenômeno de expansão da função judicial, seja ela exercida através da atuação da ...
Caballero Lois, Cecilia
core
Teoria geral do Direito Constitucional: a contribuição do marxismo [PDF]
, 2005 Este artigo versa sobre a contribuição do marxismo como sistema teórico para a formulação de uma Teoria Geral do Direito Constitucional. Nesse sentido, demonstra que o constitucionalismo, na sua origem e desenvolvimento, é o resultado da contradição e ...
Alarcón, Pietro Lora; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
core +1 more source
O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder ...
Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo +1 more
doaj +1 more source
Apontamentos de Direito Constitucional
, 2021 Apontamentos de Direito Constitucional ...
openaire +1 more source
O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro [PDF]
, 2002 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise crítica do uso abusivo das medidas provisórias pelo Poder Executivo brasileiro desde 1988 até o advento da Emenda ...
Benitez, Gisela Maria Bester
core
Elementos para uma ética constitucional: valores políticos e virtudes de cidadania [PDF]
, 2007 O tópico da “crise de valores” não consegue apreender a essência do que se está passando contemporaneamente. O que, sobretudo, enfrentamos é uma transição de valores em alguns domínios.
Cunha, Paulo Ferreira da; Universidade do Porto, Faculdade de Direito.
core +1 more source
Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da dministração pública no estado constitucional de direito [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A tese Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da ...
Bortoli, Adriano De
core