A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação aborda as interações entre economia e meio ambiente e a maneira como elas são ...
Souza, Kelly Schaper Soriano de
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Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoExamina a construção escalonada do ordenamento jurídico nas Teorias Pura do Direito e do Ordenamento Jurídico, de Hans ...
Mello, André Blanco
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APRESENTAÇÃO - Revista de Direito Constitucional & Econômico 2024.1 [PDF]
Este volume especial da Revista de Direito Constitucional & Econômico contempla os Anais do VII Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos, ocorrido nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2023 na Universidade de Valladolid, Espanha, em parceria com a ...
Revista de Direito Constitucional e Econômico
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[Barriers and facilitators to confronting HIV/aids and syphilis experienced by Venezuelan women living in BrazilFactores facilitadores y barreras que tienen las mujeres venezolanas residentes en Brasil respecto de la infección por el VIH/sida y la sífilis]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Mocelin HJS +5 more
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Os Direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal [PDF]
, 2011 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo do presente trabalho e analisar como as mudancas ocorridas na forma de compreender o direito e ...
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
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A RATIFICAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 * Este estudo do Prof. Jorge Miranda foi escrito especialmente para o presente número de nossa “Revista” . Oportunamente esperamos publicar o seu “Curso” proferido na Faculdade de Direito da UFMG, dependendo do preparo a partir da gravação das aulas.
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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Lima NA +10 more
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Nursing in the Brazilian prison system: between the right to health and the challenges of custody. [PDF]
Rev Lat Am EnfermagemOliveira RD, Santos ADS, Prado TND.
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[Universalization of primary health care: "heart" of health reform in Chile]. [PDF]
Cad Saude PublicaAlmeida PF +5 more
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Brazilian Society of Cardiology Guidelines on the Analysis and Issuance of Electrocardiographic Reports - 2022. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Samesima N +30 more
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