Results 201 to 210 of about 477,472 (256)
Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Direito Constitucional À Educação E Educação Em Direito Constitucional

Revista Jurídica, 2017
A Constituição Cidadã trouxe em seu texto vários dispositivos assegurando o direito à educação, o direito a cidadania, o direito a dignidade. Esse artigo pretende discutir a efetividade desses direitos e apontar para uma Pedagogia Constitucional, haja ...
N. Cabral
semanticscholar   +3 more sources

O direito internacional constitucional

open access: yesRevista Internacional de Direito Público | RIDP
O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito ...
Benigno Núñez Novo
semanticscholar   +2 more sources

O direito adquirido e uso do termo “até” no artigo 3° da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019

Brazilian Journal of Development, 2022
A EC 103/19 alterou de forma significativa o direito previdenciário, em especial no que tange o cálculo dos benefícios previdenciários. Os benefícios concedidos pelas regras pós-reforma da previdência podem ser inferiores aos benefícios concedidos pelas ...
P. H. M. D. Sousa
semanticscholar   +1 more source

Acordos de Dupla Tributação e Direito Constitucional

Revista de Direito Tributário Internacional Atual
Acordos de Dupla Tributação e Direito ...
M. Lang, R. Lavez
semanticscholar   +1 more source

Capítulo VI - Direito Constitucional a alimentação:

Revista do Direito Público
A presente resenha tem como base expor as ideias e tese defendida s pelo livro “O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988”, mais especificamente o capítulo 6 intitulado “Direito Constitucional à alimentação” escrito pela advogada Cristiane ...
Letícia Oliveira Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

O direito à autodeterminação informativa no Brasil: entre a promessa constitucional e a prática regulatória

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo analisa o direito à autodeterminação informativa no Brasil como um direito fundamental da era digital, reconhecido formalmente com a Emenda Constitucional nº 115/2022 e operacionalizado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Matheus Gomes de Melo
semanticscholar   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy