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Direito Constitucional Simplificado

2017
Olá, operadores do direito! É com muito prazer que estamos lançando o mais novo curso de Direito Constitucional Simplificado, do Professor João Antônio Sampaio Camelo. Este livro, que trata da teoria geral da constituição e hermenêutica constitucional, é o primeiro tomo de muitos outros (onde serão abordados os demais temas acerca do estudo da ...
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Direito Constitucional Europeu

2022
A natureza constitucional da União Europeia é hoje incontestável. Com este pano de fundo, pretende-se abordar, nesta obra, as dimensões fundamentais do constitucionalismo europeu à luz dos objetivos e limites do semestre universitário, estudando em particular os fundamentos, as instituições, os princípios e as garantias do ordenamento constitucional ...
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Direito Constitucional

Vivemos em tempos de profundas transformações políticas, sociais e econômicas, nas quais os direitos fundamentais ocupam um lugar central no debate jurídico e institucional. A Constituição, enquanto marco norma- tivo e simbólico da ordem democrática, torna-se o ponto de partida e de chegada para a reflexão sobre os desafios enfrentados pelas sociedades
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Direito constitucional

2021
F. C. DAHER, P. C. SANTANA
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Direito Constitucional de Angola

2014
Bacelar Gouveia, J. (2014). Direito Constitucional de Angola. Instituto do Direito de Língua Portuguesa. ISBN (Print)9789899785724.
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Direito Constitucional de Macau

2012
A colecção de estudos de Direito Constitucional de Macau que aqui se reúne em livro constituirá doravante um valioso e incontornável instrumento académico e científico para o estudo do Direito Constitucional da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
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Direito Constitucional de Moçambique

2015
Bacelar Gouveia, J. (2015). Direito Constitucional de Moçambique. Instituto do Direito de Língua Portuguesa. ISBN (Print)9789892059792.
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Direito constitucional

2016
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogações constitucionais decisivas para a compreensão do próprio Estado de direito e da democracia nos alvores do século XXI. Além disso, levar a sério o compromisso com o Processo de Bolonha postula, numa disciplina semestral do primeiro ano da licenciatura,
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Direito constitucional da União Europeia: jurisprudência essencial

2017
No contexto da lecionação da cadeira de Direito da União Europeia surgiu a necessidade de organizar um conjunto diversificado de materiais para estudo e análise por parte dos alunos. Ao longo dos anos, foi-se estabilizando um acervo de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia que baseiam tendencialmente uma introdução ao Direito Constitucional
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VACINAÇÃO: DIREITO OU DEVER CONSTITUCIONAL?

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Movimentos contra a vacinação obrigatória têm surgido no Brasil, levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar medidas restritivas. Entretanto, 19 municípios de Santa Catarina e o governador mineiro Romeu Zema desafiaram essas decisões, resultando em ações dos ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Morais. Este trabalho investiga as motivações de
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