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Risk and Protective Factor Indicators Management Committee: methodological approach in the construction of indicators of the interagency health information network (Ripsa), 2023. [PDF]

Rev Bras Epidemiol
Malta DC, Oliveira MM, Freitas MG, Antunes ABS, Ricardo LM, Tierling VL, Santos DFD, Freitas PC, Oliveira Baldi FVS, Carrato BA, Ferreira ALL, Santos TSS, Oliveira G, Silva IDCGD, Menezes-Júnior LAA, Moraes LFS, Management Committee on Risk and Protective Factors Indicators.   +16 more
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Congenital Zika syndrome: geographical access to the health care network. [PDF]

Rev Saude Publica
Freitas DA, Wakimoto MD, Souza-Santos R.
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Challenges and lessons from the COVID-19 pandemic for Health Surveillance in Brazil: reflections on technologies, models, and system organization. [PDF]

Rev Bras Epidemiol
Henriques CMP, Moura NFO, Souza PB.
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Jornadas de direito constitucional

, 1996
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Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021
O direito constitucional de defesa se insere no capítulo dos direitos fundamentais, que recebeu a seguinte fórmula genérica, no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988: “Aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes ...
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A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado Democrático de Direito

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DIREITO COMPARADO: REFLEXÕES METODOLÓGICAS E COMPARAÇÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL

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2017
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