Results 151 to 160 of about 2,664 (171)

GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA: RELATÓRIO SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DESSES INSTITUTOS

2021
exaly  

A (NÃO) APLICAÇÃO DO ART. 13 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 DIANTE DAS MODIFICAÇÕES CORPORAIS: A FUNÇÃO DAS REGRAS

2021
exaly  

O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil

Revista Direito E Práxis, 2019
Helena Ferreira Matos, Camilla Borges Martins Gomes   +1 more
exaly  

A PRESCRIÇÃO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DE DIREITOS

2021
exaly  

Direito constitucional europeu

2014
openaire   +1 more source

Direito processual constitucional

2017
openaire   +1 more source

DECISÕES RECENTES DO STF ACERCA DE EXTRADIÇÃO FRENTE ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DO CASO CLÁUDIA SOBRAL

2021
exaly  

Direito constitucional

2013
Vaz, Manuel Afonso, Soares, Cláudia, Carvalho, Raquel, Botelho, Catarina Santos, Folhadela, Inês, Ribeiro, Ana Teresa   +5 more
openaire   +3 more sources

HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Revista Em Tempo, 2018
Orides Mezzaroba
exaly  

O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso

Serviço Social & Sociedade, 2019
Roberta Stopa
exaly