Results 211 to 220 of about 477,472 (256)

Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosófica

Revista do Direito Público, 2020
Os riscos e perigos causados pela ação humana nos ecossistemas passam a exigir que o direito se aproprie das consequências da sociedade de risco e passe a decidir em cenários em que a ciência ainda não tem respostas.
Patrícia Maino Wartha, H. Hupffer
semanticscholar   +1 more source

Breves reflexões sobre o princípio republicano no direito constitucional moçambicano

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
O presente artigo propõe-se a pesquisar o nascimento da forma republicana de governo no ordenamento jurídico moçambicano, compreender o princípio republicano e sua aplicação prática no ordenamento jurídico pátrio, entender o seu significado, seus ...
J. C. Rocha, D. N. H. Bacião
semanticscholar   +1 more source

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ÚMIDAS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES

Revista Direito e Justiça, 2018
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do ...
F. Darold, C. T. H. Irigaray
semanticscholar   +1 more source

Direito constitucional

2022
O livro Direito Constitucional - Perguntas e respostas da Editora d’Ideias resulta de uma experiência colaborativa entre a docente e alunos da disciplina de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.Pode ser descrito como um guia visual que permite a qualquer pessoa interessada uma iniciação rápida à ...
openaire   +1 more source

Direito Constitucional Simplificado

2017
Olá, operadores do direito! É com muito prazer que estamos lançando o mais novo curso de Direito Constitucional Simplificado, do Professor João Antônio Sampaio Camelo. Este livro, que trata da teoria geral da constituição e hermenêutica constitucional, é o primeiro tomo de muitos outros (onde serão abordados os demais temas acerca do estudo da ...
openaire   +1 more source

Direito Constitucional Europeu

2022
A natureza constitucional da União Europeia é hoje incontestável. Com este pano de fundo, pretende-se abordar, nesta obra, as dimensões fundamentais do constitucionalismo europeu à luz dos objetivos e limites do semestre universitário, estudando em particular os fundamentos, as instituições, os princípios e as garantias do ordenamento constitucional ...
openaire   +1 more source

Direito Constitucional de Angola

2014
Bacelar Gouveia, J. (2014). Direito Constitucional de Angola. Instituto do Direito de Língua Portuguesa. ISBN (Print)9789899785724.
openaire   +1 more source

Direito Constitucional de Moçambique

2015
Bacelar Gouveia, J. (2015). Direito Constitucional de Moçambique. Instituto do Direito de Língua Portuguesa. ISBN (Print)9789892059792.
openaire   +1 more source

Direito Constitucional de Macau

2012
A colecção de estudos de Direito Constitucional de Macau que aqui se reúne em livro constituirá doravante um valioso e incontornável instrumento académico e científico para o estudo do Direito Constitucional da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
openaire   +1 more source

Direito constitucional

2016
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogações constitucionais decisivas para a compreensão do próprio Estado de direito e da democracia nos alvores do século XXI. Além disso, levar a sério o compromisso com o Processo de Bolonha postula, numa disciplina semestral do primeiro ano da licenciatura,
openaire   +1 more source