Escola Anna NeryResumo Objetivo identificar e analisar medidas de proteção à criança/adolescente vulnerável à violência na epidemia de COVID-19 no Brasil e em Portugal.
Ivone Evangelista Cabral +4 more
doaj +2 more sources
o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: o adolescente frente à reestruturação produtiva [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho analisa o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção ao trabalho, focando em particular o ...
Lima, Cláudia Costa Almada
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Emancipação, 2010 Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Jussara Ayres Bourguignon +1 more
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Sociedade contemporânea e adolescência em conflito com a lei: uma problematização da criminalização do adolescente [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Economico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo problematizar os processos de criminalização do adolescente.
Moraes, Josiane
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O repensar de um cenário [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Dissertação aborda a situação jurídca da criança na ruptura dos laços conjugais e o advento da família monoparental. A caracterização da família monoparental é
Finardi, Dulce Irene
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Centro de Referência à Saúde do Adolescente: as respostas apresentadas pelos profissionais aos adolescentes envolvidos com a prática de ato infracional [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho, concretizou-se a partir da prática de Estágio Curricular Obrigatório, realizado no segundo semestre de 2004, na Gerência do ...
Duarte, Gilmara
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Os direitos fundamentais e sua relação com o adolescente autor de ato infracional no sistema de execução de medida sócio-educativa [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEscolheu-se como tema desta dissertação, o adolescente em conflito com a lei penal brasileira.
Ruas, Sandoval Fagundes
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O Direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em medida de proteção abrigo [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema central o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em ...
Moura, Nelza de
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Acesso a justiça: a defesa dos interesses difusos da criança e do adolescente-ficção ou realidade? [PDF]
, 1994 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA presente tese trata de um estudo acerca do acesso à Justiça por parte da criança e do adolescente, visando a interposição de determinado interesse difuso. Para tanto
Veronese, Josiane Rose Petry
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, 2015 Recurso pedagógico desenvolvido como parte da dissertação: CINTRA, Elizabeth Dias de Souza. Leitura literária : uma proposta de trabalho envolvendo o direito da criança e do adolescente. 2015. 87 f.
Cintra, Elizabeth Dias de Souza
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