Os direitos fundamentais e sua relação com o adolescente autor de ato infracional no sistema de execução de medida sócio-educativa [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEscolheu-se como tema desta dissertação, o adolescente em conflito com a lei penal brasileira.
Ruas, Sandoval Fagundes
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Emancipação, 2010 Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Jussara Ayres Bourguignon +1 more
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Escola Anna NeryResumo Objetivo identificar e analisar medidas de proteção à criança/adolescente vulnerável à violência na epidemia de COVID-19 no Brasil e em Portugal.
Ivone Evangelista Cabral +4 more
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Relacionamento familiar e adolescência: a experiência de estágio no Centro de Referência em saúde do Adolescente [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A questão da saúde a partir da década de 70, obteve grandes avanços principalmente após ser realizada a VIII Conferencia Nacional de Saúde que ...
Jordano, Juliana
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Sociedade contemporânea e adolescência em conflito com a lei: uma problematização da criminalização do adolescente [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Economico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo problematizar os processos de criminalização do adolescente.
Moraes, Josiane
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Centro de Referência à Saúde do Adolescente: as respostas apresentadas pelos profissionais aos adolescentes envolvidos com a prática de ato infracional [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho, concretizou-se a partir da prática de Estágio Curricular Obrigatório, realizado no segundo semestre de 2004, na Gerência do ...
Duarte, Gilmara
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Pedofilia:Um conceito para além do Direito - A possibilidade de tipificar a posse de revistas em quadrinhos japonesas como crime de pedofilia [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso de graduação pretende discutir o tema pedofilia.
Barros, Mariangela Vicente de
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Os Desafios de execução do Programa Liberdade Assisitida Comunitária no bairro Monte Cristo [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A sociedade civil conquistou a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Luz, Evandra MAria Alves da
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[Online survey on the reasons for vaccine hesitancy against COVID-19 in children and adolescents in Brazil]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Salvador PTCO +13 more
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Restraining hospitalized children for procedures: practices of nursing professionals in Brazil. [PDF]
Rev Esc Enferm USPSilva RA, Gaíva MAM.
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