O Adolescente autor de ato infracional: uma análise da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade aplicada no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço Social.Este estudo traz como idéia central, uma breve análise do Programa de Medidas Sócio-Educativas, da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), do ...
Schneiders, Fabiane
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Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA Resolução CNJ nº 531/2023 instituiu o Exame Nacional da Magistratura, como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, consistente em uma prova objetiva com cinquenta questões divididas em oito blocos temáticos.
Heitor Moreira de Oliveira +1 more
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Acesso à justiça e proteção integral nos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA criança e o adolescente são objetos desta dissertação, com destaque para o conceito de acesso à justiça e a doutrina da ...
Piazza, Vania Augusta Cella
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A produção científica nacional sobre os direitos da criança hospitalizada
Revista Eletrônica de Enfermagem, 2008 Este estudo objetivou identificar a produção científica nacional sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados e analisar o papel do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, na perspectiva desses direitos.
Fernanda Martins de Aquino +3 more
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Adoção pronta: proteção à criança e ao adolescente ou ilegalidade disfarçada? [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende verificar até que ponto vale a pena deixar a criança/adolescente com o casal guardião em ...
Ricardo, Debora Iahn
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Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar: o princípio da conciliação trabalho-família como fator de proteção dos direitos da criança e do adolescente [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O mundo do trabalho precarizado e flexibilizado repercute sobre a saúde e o caráter do trabalhador e ...
Vasconcelos, Fernanda Roberta Cavalcanti de
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O Perfil do denunciante do projeto SOS Criança Do Município de Florianópolis: uma análise da denúncia como instrumento de cidadania [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho objetiva apresentar o perfil do denunciante do Projeto SOS Criança, trazendo novos conhecimentos para a comunidade acadêmica ...
Silva, Fabiana de Macedo Soares
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Emancipação, 2011 Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka +1 more
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Uma análise acerca da aplicação da Remissão cumulada com medida socioeducativa pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis no ano de 2011 [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo a aplicação prática do instituto da Remissão, previsto na Lei n.
Bernardino Neto, Priscilla
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Adoção de crianças e adolescentes portadores do vírus hiv/aids: limites e possibilidades [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho tem como objeto geral, analisar os limites e as possibilidades na adoção de crianças e adolescentes portadores do vírus HIV/aids,
Rocha, Ketiline Cristiane
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