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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES

Simas L, Sánchez A, Benfeita G, Larouze B, Ventura M.   +4 more
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Direito de autor nos tribunais

2015
O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais.
Rendas, Tito, Silva, Nuno Sousa e
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Notas de crédito e direito de autor

Revista Brasileira de Direito Civil, 2021
A corretora de valores “XXX” (doravante XXX), representada pelo seu patrono, dirigiu-me consulta acerca da fattispecie litigiosa pertinente a demanda na qual contende com companhia de ratings YYY (doravante grupo economico ou parte YYY), acerca da suposta violacao a direito autoral, em processo autuado sob o numero “z” que tramita perante a 6a Vara ...
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Direitos de Autor e bibliotecas digitais.

2016
Apresentação no Ciclo de Seminários Profissionais 2016-2017, Biblioteca Nacional, 5 de dezembro 2016. 
Patrício, Helena Simões, Lopes, Maria Margarida   +1 more
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Multimédia e Direito de Autor

Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 1996
1.Considerações preliminares. 2.Efeitos da digitalização na indústria da comunicação. 3.Contestação da posição segundo a qual as novas tecnologias provocaram uma crise no Direito de Autor. 4.Noção de criação multimédia. 5.Suportes da criação multimédia. 6.Qualificação da criação multimédia do ponto de vista do Direito de Autor. 7.
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O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR

Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 2021
Victor Gameiro Drummond, Lara Taroco
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O grafite como manifestação de arte de rua e o direito do autor da obra

Revista De Direito, Arte E Literatura, 2021
Adriana Rêgo Cutrim
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Direitos de autor e liberdade de informação

2008
Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Fac. de Direito da Univ.
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O direito imaterial numa perspectiva consumerista: colisão dos direitos do autor e do consumidor no comércio eletrônico / The immaterial right in a consumerist perspective: collision of copyright and consumer rights in electronic commerce

Brazilian Journal of Development, 2022
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O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d'auteur

Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 2022
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