Results 111 to 118 of about 20,735 (118)

Por um direito à cidade comunitário-participativo: a implementação de direitos fundamentais no espaço urbano pela ótica do pluralismo jurídico

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly  

O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade

Revista Da Faculdade De Direito, 2017
exaly  

Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença

Cadernos De Pesquisa, 2002
exaly  

Direito à cidade

Revista Do Direito Público, 2017
exaly  

A Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade

Pensar, 2018
exaly  

UMA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Direitos fundamentais, Democracia e Constitucionalização. BINENBOJM, Gustavo. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 341 páginas

Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2016
exaly  

As Revoluções Científicas e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Revista Brasileira De Direito, 2016
exaly  

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

Revista De Direito Administrativo
Luís Roberto Barroso
exaly