Results 211 to 220 of about 3,008,039 (270)
Artigo 384 da CLT e seu aspecto constitucional. Direito fundamental ou norma não recepcionada? [PDF]
, 2015 Prado, Gianini Rocha Gois
core
Electrocardiographic Prognostic Marker in Pulmonary Arterial Hypertension: RS Time. [PDF]
Arq Bras CardiolKoyun E +5 more
europepmc +1 more source
Reichel Syndrome in Children: A Case Report. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo)Ferjani HL +5 more
europepmc +1 more source
MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES
Simas L +4 more
europepmc +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A saúde é o maior bem pretendido pelos seres humanos. Ao longo da história, a luta pela conquista do direito ao acesso à saúde erigiu tal direito à Carta Magna de 1988, como direito social disponível a todos.
Anabyhacya de Azevedo Araújo Macedo +2 more
semanticscholar +2 more sources
A saúde é o maior bem pretendido pelos seres humanos. Ao longo da história, a luta pela conquista do direito ao acesso à saúde erigiu tal direito à Carta Magna de 1988, como direito social disponível a todos.
Anabyhacya de Azevedo Araújo Macedo +2 more
semanticscholar +2 more sources
An Introduction to Political Philosophy, 2019
This article's main theme is public security as a fundamental right, also presenting the tools and policies necessary to ensure the effectiveness of this social right in Brazil.
Juizmar Pereira Santos +6 more
semanticscholar +1 more source
This article's main theme is public security as a fundamental right, also presenting the tools and policies necessary to ensure the effectiveness of this social right in Brazil.
Juizmar Pereira Santos +6 more
semanticscholar +1 more source
O Instituto do Amicus Curiae como direito fundamental
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023O presente artigo pretende debater o instituto do amicus curiae enquanto um direito fundamental que concretiza o princípio constitucional da democracia.
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira +2 more
semanticscholar +1 more source
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA PRISIONAL E SEU PAPEL NA RESSOCIALIZAÇÃO
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroA educação, enquanto direito fundamental, constitui um dos pilares da ordem constitucional brasileira e um instrumento indispensável para a efetivação da cidadania e da dignidade da pessoa humana. No contexto prisional, este direito assume dimensão ainda
Jamilly Rangel Romanha +2 more
semanticscholar +1 more source
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2023O presente artigo busca investigar a relação existente entre o direito à liberdade de ensinar e o direito à educação, esclarecendo de que maneira tal relação fundamenta a garantia da liberdade de ensinar enquanto um direito fundamental.
Esther Faria Rodrigues +1 more
semanticscholar +1 more source