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Carta do Editor

open access: yesDireito Público, 2016
Direito Público
doaj  

Primary Hyperoxaluria With Cardiac Involvement: A Case Series. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Ávila DX   +7 more
europepmc   +1 more source

Serviço público no direito brasileiro

open access: yes, 2004
Estuda os mais diversos aspectos relacionados ao serviço público no Brasil, como sua definição e ...
Justen Filho, Marçal
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RISCO E PERIGO NO DIREITO

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Amplamente utilizados nos sistemas jurídicos, os conceitos de risco e perigo merecem estudo próprio que diferencia uma categoria da outra. Nascidos no regime jurídico da responsabilidade civil, as categorias do risco e do perigo ganham contornos mais ...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
doaj  

Graduate studies in Collective Health in Brazil: trajectories, evaluation, and challenges. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Horta BL   +6 more
europepmc   +1 more source

Concurso público : prazo de validade e nomeação

open access: yes, 2007
Estuda a possibilidade de prorrogação do prazo de validade de concurso público. Enfatiza a controvérsia em relação ao direito de nomeação de candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas definidas no edital. Trata da realização de novo
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Este artigo exporá uma relação entre Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. O enfoque está nas decisões intermediárias ou manipulativas lato sensu, que surgem no regime jurídico do controle de constitucionalidade como meios de ...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
doaj  

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