Results 91 to 100 of about 1,200,319 (162)

RISCO E PERIGO NO DIREITO

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Amplamente utilizados nos sistemas jurídicos, os conceitos de risco e perigo merecem estudo próprio que diferencia uma categoria da outra. Nascidos no regime jurídico da responsabilidade civil, as categorias do risco e do perigo ganham contornos mais ...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
doaj  

Normal Reference Values for Cardiovascular Magnetic Resonance: An Analytical-Comparative Review with Emphasis on the Brazilian Population. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Torreão JA   +19 more
europepmc   +1 more source

O sistema jurídico-institucional de investimentos público-privados em inovação nos Estados Unidos

open access: yes, 2009
Analisa o funcionamento das instituições e o marco regulatório que dão suporte a investimentos público-privados em inovação nas universidades e na indústria norte-americana.
Abdal, Alexandre   +1 more
core  

Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo

open access: yes, 2009
Comenta a sucessão de autarquias no direito público, analisando “as repercussões jurídicas advindas da extinção de um ente autárquico e o desfecho das inúmeras relações jurídicas travadas com os mais diversos setores integrantes do Poder estatal e da ...
Alvarenga, Wenderson Gagliano de
core  

DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Este artigo exporá uma relação entre Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. O enfoque está nas decisões intermediárias ou manipulativas lato sensu, que surgem no regime jurídico do controle de constitucionalidade como meios de ...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
doaj  

Flip Chart based on the Interactive Theory of Breastfeeding: development and validation of an educational technology. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Cantalejo TF   +6 more
europepmc   +1 more source

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público

open access: yes
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate   +20 more
core  

Fortalecendo a rede de proteção e empoderamento

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Este artigo descreve a trajetória e o escopo do projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal com base exclusiva em fontes públicas: páginas oficiais do projeto, comunicados institucionais e matérias de imprensa a elas vinculadas ...
Soraia Sorice da Silva
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy