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Nursing in the Brazilian prison system: between the right to health and the challenges of custody. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem
Oliveira RD, Santos ADS, Prado TND.
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A (im)pertinência do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular no contexto do Estado democrático de direito brasileiro

, 2009
Discorre sobre a adequação do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular no contexto do Estado democrático de direito, fundamentado na Constituição de 1988. Expõe considerações do filósofo e sociólogo alemão, Jürgen Habermas, sobre o
Maia, Cristiano Soares Barroso
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RENASCIDOS NAS MÍDIAS: A AVATARIZAÇÃO DOS MORTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
O trabalho visa analisar a possibilidade jurídica de disposição da imagem de pessoas falecidas, mesmo com autorização familiar. Com o desenvolvimento da inteligência artificial, a mídia vem “ressuscitando” celebridades falecidas com retórica de ...
Danilo Porfírio de Castro Vieira, Dijeison Tiago Rios Nascimento   +1 more
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Health policies and reforms in Mexico (2000-2024): segmentation and challenges for universal rights. [PDF]

Cad Saude Publica
Anjos EFD, López-Arellano O, Pereira Pinto Junior E, Machado CV.   +3 more
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Carta do Editor

Direito Público, 2016
Direito Público
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A profanação do interesse público no Estado democrático de direito : por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados

, 2012
Trata de mudanças nas considerações jurídicas acerca da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, analisando a interpretação da superioridade do interesse público ante o interesse particular no âmbito do paradigma do Estado democrático ...
Barcelos, Renato de Abreu
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Catheter Ablation in the Brazilian Unified Health System (SUS): Between Consolidated Evidence and Limited Access. [PDF]

Arq Bras Cardiol
d'Avila A.
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O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da commom law

, 2007
Estuda a influência do direito estrangeiro, representado pelo sistema de base romanística, liderado pelo direito francês, e do sistema da common law sobre o direito administrativo brasileiro com relação a aspectos como o princípio da legalidade ...
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
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Common mental disorders and care provided by the Health Care Network for the rural population: a cross-sectional study, Ceará, Brazil, 2020. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Sombra LL, Campos EM, Pontes RJS, Pessoa VM.   +3 more
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Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado

, 2006
Publicado em: CUÉLLAR, Leila; MOREIRA, Egon Bockmann. Estudos de Direito Econômico. Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 259-277.Discorre sobre as mudanças ocorridas no direito administrativo brasileiro, sobre a relação do terceiro setor com o direito ...
Moreira, Egon Bockmann
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