Results 61 to 70 of about 37,614 (163)
O direito de greve no serviço público brasileiro
, 2016 O presente estudo faz uma análise da possibilidade jurídica ou não do direito de greve no serviço público estatutário brasileiro. Parte-se de uma abordagem histórica, conceitual e da natureza jurídica desse instituto, bem como da negociação coletiva no ...
Loeblein dos Santos, Marcelo +1 more
core +2 more sources
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate +20 more
core
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO
, 2020 A prática do Direito tem sido afetada pelas frequentes transformações políticas e sociais. Diante disso, os contornos atuais exigiram uma revisão da clássica dicotomia entre o Direito Público e o Direito Privado, situação que, por via de consequência ...
Silveira Borges, Janice
core
Representações Políticas Alternativas no Congresso Nacional:
Direito Público, 2019 O objetivo do trabalho é trazer uma análise de cunho teórico e metodológico relativa ao estudo das frentes e bancadas parlamentares temáticas. Propomos avançar numa linha que explore não apenas os inter-relações com os parlamentares, mas também ...
Rafael Silveira e Silva +1 more
doaj
Poderes Investigatórios do Ministério Público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso de graduação aborda a possibilidade do Ministério Público proceder investigação criminal, em função de poderes ...
Kupske, Vanessa
core
O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Purpose – This article aims to analyze cases in which the Public Administration applied principles of behavioral economics and responsive regulation to policies that fight tax evasion.
Maria Clara Cunha Farias
doaj
Por uma releitura da supremacia do interesse público no contexto do Estado democrático de direito
, 2011 Discorre sobre as implicações trazidas pelo princípio da dignidade humana – por sua vez alçado a fundamento do Estado democrático de direito, conforme preleciona o artigo 1º, III, da Constituição de 1988 – sobre o conceito de interesse público e o ...
Neves, Zuenir de Oliveira
core